Catanduva tem até 31 de dezembro para utilizar recurso destinado à atenção primária

Verba extraordinária foi disponibilizada para o enfrentamento da Covid-19

Catanduva tem até 31 de dezembro para utilizar recurso destinado à atenção primária

Foto: DIVULGAÇÃO - Catanduva recebeu R$ 27.357,00 para o Centro de Especialidades Odontológicas

Myllaynne Lima
Da Reportagem Local
Publicado em 27/10/2021

Em 2020, para auxiliar os municípios e o Distrito Federal no enfrentamento da Covid-19, o Ministério da Saúde repassou recursos extraordinários para a compra de equipamentos para informatização da Atenção Primária (APS), a estruturação dos consultórios de saúde bucal das unidades básicas de saúde e, também, para a renovação do parque tecnológico das maternidades.

Catanduva recebeu R$ 27.357,00 para o Centro de Especialidades Odontológicas Dr. José Garcia, verba que precisa ser utilizada até 31 de dezembro deste ano. Caso o gestor municipal não utilize o recurso dentro do prazo, será necessária a devolução do repasse à União.

O Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, ressalta que os recursos poderão proporcionar um ambiente adequado, seguro e humanizado para a assistência materna e infantil.

“Estamos falando da adequação de salas de parto, centros obstétricos, alojamentos conjuntos e unidades neonatais. Se esses recursos forem utilizados adequadamente, poderão salvar a vida de gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, pois muitas vezes os serviços não dispõem de estrutura suficiente para atender pacientes de risco ou com necessidade de atendimento emergencial e especializado”, pontua.

SAÚDE BUCAL

Com o objetivo de melhorar e adequar a estrutura dos ambientes de assistência odontológica, o Governo Federal destinou R$ 29,7 milhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Para utilizar os repasses, os gestores precisam adquirir itens da relação de equipamentos e materiais permanentes considerados financiáveis pelo Ministério da Saúde (RENEN), no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente.

Também é necessário observar as orientações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para as adequações nos ambientes de atendimento odontológico da Atenção Primária e nos Centros de Especialidades Odontológicas.

Foram destinados R$ 385 milhões para 2.032 municípios implantarem o Prontuário Eletrônico. Para investimento na informatização, cada equipe da Atenção Primária contemplada recebeu o valor de R$ 27.157,00.

O recurso apoia a informatização da APS, possibilitando a compra de computadores, equipamentos de rede, entre outros aparelhos para que seja possível adotar o uso do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde. Além do auxílio financeiro, o governo federal disponibiliza gratuitamente o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS APS. Os sistemas próprios ou terceiros que estejam integrados ao e-SUS APS também são aceitos.