• Daniele Jammal

Unidade de Saúde do Solo Sagrado é excluída do Programa Saúde na Hora

Motivo seria o não atendimento de requisitos dentro do prazo previsto

Foto: DIVULGAÇÃO - Unidade do Solo Sagrado foi descredenciada no Saúde na Hora


Guilherme Gandini

Editor-Chefe

O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 58, de 16 de agosto de 2021, que cancela a adesão ao Programa Saúde na Hora das Unidades de Saúde da Família (USF) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Catanduva foi citada na relação, com a exclusão de USF com 60 horas com saúde bucal, tendo como motivo o “não atendimento dos requisitos no prazo previsto”.

A unidade atingida pelo corte é a USF Dr. Alcione Nasorri, do Solo Sagrado, que atende em horário ampliado. A decisão ministerial considerou as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) referente a abril de 2021. A unidade de Catanduva teve portaria de adesão publicada em 17 de setembro de 2019.

Segundo a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Governo Federal, os cancelamentos tiveram duas motivações, sendo a primeira o não atendimento dos requisitos previstos na Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro 2017, no prazo de até seis competências consecutivas do SCNES contado da data de publicação da portaria de adesão.

Em outros casos, a exclusão se baseou em ocorrência da suspensão de que trata o art. 172-M da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro 2017, após seis competências consecutivas do SCNES.

O Programa Saúde na Hora, lançado em maio de 2019, viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o território brasileiro. São quatro tipos de formato de funcionamento em horário estendido: USF com 60 horas semanais, USF com 60 semanais horas com Saúde Bucal, USF com 75 horas semanais com Saúde Bucal e USF ou UBS com 60 horas semanais simplificado.

A reportagem do Jornal O Regional questionou a Secretaria Municipal de Saúde sobre os motivos da exclusão, se algo pode ser feito para reverter a situação e o que mudará no funcionamento da unidade de saúde diante do cancelamento da adesão ao programa federal. O setor não deu qualquer resposta até o fechamento desta edição.


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