• Daniele Jammal

Repasse do ISS para a Prefeitura de Catanduva foi 11% maior em relação a 2020

Foram liberados R$ 466,2 mil referente ao período de janeiro a junho

Foto: DIVULGAÇÃO - O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio no ano 2000


Myllaynne Lima

Da Reportagem Local


A Prefeitura de Catanduva foi beneficiada com R$ 466.275,09 em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado sobre os pedágios durante o período de janeiro a junho.


O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) também mostra que, nesse mesmo período do ano passado, Catanduva recebeu R$ 417.917,24. O repasse foi 11,5% superior em relação ao ano anterior.


A alíquota do imposto é definida por legislação municipal, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.


E, como não se trata de uma "receita carimbada", as prefeituras podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento que julgarem prioritários, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana - melhorando suas estradas vicinais, ruas e avenidas, por exemplo.


A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades.


Entre os municípios da região de Catanduva o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Santa Adélia, que recebeu R$ 765.889,61, seguida por São José do Rio Preto, com R$ 763.904,59, e Catiguá, R$ 700.253,23.


O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio no ano 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 11.069.260,21 para Catanduva.


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