• Daniele Jammal

Energia: porque está cara e como pode diminuir

Preço da energia elétrica atinge valores assustadores

Foto: DIVULGAÇÃO - Advogado diz que não há nada que governo possa fazer para reduzir valor

Da Reportagem Local A tarifa da energia elétrica é composta por 53,5% de custo (compra de energia, transmissão e encargos setoriais), 29,5% de tributos (ICMS, PIS e Cofins) e 17% da distribuição de energia. Com a crise hídrica também incide a bandeira vermelha 2, que no dia 29 de junho foi reajustada em 52%, passando de R$ 6,24 para R$ 9,49 por cada 100 kWh consumidos. E a pergunta é: o governo pode fazer algo para diminuir o preço? Para o advogado Alessandro Azzoni, especialista em Direito Ambiental e Economista, a resposta é não.


"A maneira seria uma intervenção do governo, como já ocorreu no passado, que segurava os aumentos e os assumia como déficit. Mas no modelo atual, do liberalismo econômico, essa intervenção é muito difícil. É uma questão de oferta e demanda. Ao entrarem as termoelétricas com energia cara e suja, entra a bandeira vermelha, o preço sobe e a diferença é repassada para os consumidores", argumenta. Na opinião de Ângelo Peccini Neto, advogado especialista em Direito Tributário, "uma possibilidade seria por meio de readequação dos impostos, de incentivos fiscais e da restruturação do setor, a exemplo de outorga e investimentos em energias mais baratas". Ambos concordam que a construção e interligação ao sistema elétrico de mais usinas eólicas e fotovoltaicas, que produzem energia limpa e mais barata, poderia diminuir a conta de luz em momentos de forte estiagem como agora. Soma-se ainda a discussão sobre a privatização da Eletrobras. Maior geradora de energia da América Latina, a empresa é responsável por um terço da energia em todo o Brasil. Segundo o governo, com a administração privada o preço da energia pode diminuir em até 7,3%. Já entidades do setor dizem que os "jabutis" incluídos pelos congressistas vão aumentar o valor. Alessandro Azzoni concorda com as entidades. "No modelo inicialmente apresentado, não observei o aumento da tarifa, mas as emendas inseridas privilegiando as termelétricas podem ser um grande entrave no processo". Mesmo assim, ele defende a privatização.


"Nesse momento é inevitável. Se somarmos o resultado dos últimos seis PIBs, estamos com -6,4% e já corremos o risco no fornecimento de energia. Se a economia chegar a zero, quer dizer, recuperar as perdas desses seis anos e crescer 2,5%, estaríamos praticamente sabotando todo o setor elétrico. O governo não tem o grau de investimento necessário para suprir a demanda de energia que o Brasil precisa".

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