• Daniele Jammal

Decreto Municipal permite que gestantes trabalhem de forma remota até o final de 2021

A medida é válida, inclusive, para as profissionais que completaram o ciclo vacinal

Foto: PREFEITURA DE CATANDUVA - Gestantes devem permanecer em trabalho remoto até o fim deste ano


Myllaynne Lima

Da Reportagem Local


A Secretaria Municipal de Educação definiu, por meio de resolução, que as servidoras gestantes estão liberadas do serviço presencial nas escolas da rede municipal de ensino. A medida é válida, inclusive, para as profissionais que completaram o ciclo vacinal. Elas devem permanecer em trabalho remoto até o final de 2021.


A resolução foi publicada na edição de quinta-feira, dia 12, da Imprensa Oficial do Município e entregue em mãos às funcionárias gestantes. Conforme legislação federal, o regramento das atividades remotas para as servidoras grávidas da Educação, até então, era voltado apenas para as profissionais com registro em carteira, CLT.


“O regramento existente até então não era abrangente às servidoras estatutárias, apenas para aquelas que atuam pela CLT. Nossa decisão é justa, segura e pautada na humanização”, destaca a secretária Cláudia Cosmo.


Para a docente grávida, o trabalho remoto será feito em conjunto com a docente que atuará de forma presencial em sala de aula. A atividade à distância, integrará postagens no sistema DemandaNet e grupos de WhatsApp para os alunos que não estão frequentando as aulas presenciais.

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