• Daniele Jammal

Decisão do STF publica liminar e supermercados voltam a fechar em Catanduva



Depois de três dias em reunião entre Prefeitura, vereadores, Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e um grande mistério por de trás de como ficaria Catanduva, se continua o lockdown ou flexibiliza.

Já no começo da manhã de ontem (22), o prefeito Padre Osvaldo de Oliveira se reuniu e ao longo do dia foi realizada a reunião sem nada confirmado sobre decreto. Com isso, muitos munícipes e até meios de comunicação começaram a questionar a demora, no período da tarde algumas informações foram divulgadas sobre o que abria e o que não abria. Mas depois a assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que não era concreto e ainda faltavam muitas coisas no decreto.

Assim, a sessão da Câmara Municipal começou e algum ponto dela foi paralisada pelos vereadores, pois souberam que a prefeitura havia se reunido com Ministério Público que queria saber como seria esse novo decreto com rumores de flexibilização. Mas foi somente às 18h10 que realmente o decreto foi resolvido junto com MP e publicado em DIÁRIO OFICIAL na tarde desta terça-feira. Mas que também foi anulado e prometeram que iam publicar um outro, mas até o fechamento desta edição nada resolvido.

Enquanto isso a Decisão do STF, caso supermercados de Catanduva. Pedido do Procurador Geral de Justiça. STF SUPERMERCADOS VOLTAM A FECHAR, o documento dizia: “DEFIRO a liminar, para suspender a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2136651-73.2021.8.26. 0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto nº 8.040, de 11 de junho de 2021, do Prefeito de Catanduva/SP, até ulterior decisão nestes autos. Comunique-se com urgência o Tribunal de Justiça de São Paulo. Após, notifique-se a associação impetrante dos mandados de segurança na origem para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República. Publiquese. Int.”


Ariane Pio Da Reportagem Local

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