• Daniele Jammal

Contas de Macchione de 2018 voltam à pauta da Câmara e vereadores articulam reprovação

Expediente será reduzido a 30 minutos, deixando de fora o pinga-fogo

Foto: CÂMARA DE CATANDUVA - Vereadores votam 10 projetos na sessão de hoje, incluindo veto apresentado por Padre Osvaldo e contas de Macchione


Guilherme Gandini

Editor-Chefe

A Câmara de Catanduva realiza sessão ordinária hoje, dia 24, com 10 projetos na pauta e destaque para a discussão e votação do processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à Prestação de Contas dos Órgãos de Governo do Exercício Financeiro de 2018. Trata-se das contas do governo do ex-prefeito Afonso Macchione Neto.

O expediente será reduzido a 30 minutos, seguindo o artigo 177 do Regimento Interno, devido justamente à votação da Prestação de Contas. Esse tempo é destinado à leitura de correspondências recebidas, apresentação de projetos de resolução, de lei e decretos legislativos, moções, requerimentos e indicações. O tradicional pinga-fogo ficará de fora.

Oito projetos serão analisados em primeira discussão, a começar do PL 79/2021, do vereador Marquinhos Ferreira (PT), que institui serviço de guincho, apreensão, remoção, retenção, guarda e deposito de veículos, automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município de Catanduva.

Do mesmo autor, o PL 80/2021 dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em shopping centers, supermercados, lojas de departamentos, galerias, hospitais, funerárias e no caso de agências bancárias, pelo período de duas horas. Ainda, o PL 87/2021 dispõe sobre a anistia total do banco de horas negativo dos servidores e empregados públicos do município que não exerceram suas atividades laborativas regulares em razão das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia determinadas pelo estado de São Paulo.

Já o PL 100/2021, também do petista, denomina como “Pedro Frias Bazan” a praça localizada no Parque Residencial Santa Paula, na esquina das ruas Abaeté e Miraí.

Na sequência, está na pauta o PL 102/2021, do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.420.461,76 no orçamento vigente, para receber repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Mais dois projetos da mesma natureza vêm a seguir. No PL 103/2021, o crédito será de R$ 3.919,464,35, atribuído a recursos federais, estaduais e emendas parlamentares recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde destinadas às ações e serviços de enfrentamento a Covid-19 e ações integradas à média e alta complexidade e à atenção básica da Saúde.

Já o PL 104/2021 prevê repasse de R$ 151.000,00 referente a emenda parlamentar destinada a atender às necessidades do Tiro de Guerra de Catanduva.

Por fim, ainda em primeira discussão, será votado o PL 105/2021, da vereadora Taise Braz (PT), que cria o Programa "Horta Nas Escolas - Educar Para A Sustentabilidade", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a Instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais.

VETO

O prefeito Padre Osvaldo apresentou veto integral à emenda modificativa Nº 3, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Municipal, ao Projeto de Lei nº 93/2021, de autoria do Executivo, que "Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FMTER.

TENDÊNCIA

Informações de bastidores apuradas pela reportagem do Jornal O Regional indicam que, apesar do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendar a aprovação das contas de Macchione, os vereadores articulam-se para a rejeição das contas do ex-prefeito. O movimento seria político, a fim de desgastar a imagem do empresário.

Pela tendência, seus adversários já contariam com sete votos pela reprovação. Em contrapartida, Macchione só conta, por enquanto, com dois votos consolidados a seu favor.


14 visualizações0 comentário