Vereadores devolvem projeto sobre prêmio assiduidade e aprovam duas matérias em sessão dupla

Simcat quer definir com a Prefeitura o pagamento de dívidas referentes ao prêmio

Vereadores devolvem projeto sobre prêmio assiduidade e aprovam duas matérias em sessão dupla

Foto: Reprodução / TV Câmara - Sessão da Câmara teve musical de Caio Mota Marques

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

Os vereadores de Catanduva decidiram devolver à Prefeitura o projeto de lei 106/2021, que altera legislação referente ao Prêmio Assiduidade dos servidores municipais. O texto deverá ser ajustado pela administração municipal. A gratificação é destinada aos funcionários que não solicitarem qualquer afastamento ou licença, salvo os que tiverem Covid-19 ou Dengue.

Pela nova proposta do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), o benefício passaria a ser pago quadrimestralmente tendo como base o primeiro dia de janeiro de cada exercício e não mais a data de aniversário do servidor. A mudança facilitaria o fluxo de pagamentos e controle pelo Departamento de Recursos Humanos.

A propositura tem aval do Simcat – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais, mas a discussão vem sendo adiada a pedido do órgão, que busca diálogo com a Prefeitura sobre valores devidos desde maio do ano passado, quando legislação federal “congelou” a contagem de tempo e o pagamento do prêmio. A ideia é solucionar a questão antes da votação.

Os valores devidos com as devidas atualizações, segundo levantamento extraoficial feito por O Regional, já somam R$ 3,9 milhões, alcançando cerca de 1.700 servidores municipais.

Segundo o secretário de Administração, Richard Casal, o tema será discutido com o Simcat nos próximos dias.

"Nossa Administração tem enorme respeito pelo Simcat e juntos vamos sentar amistosamente em busca de uma solução. Nos próximos dias, iremos reunir o setor jurídico da Prefeitura para debater essa questão com o sindicato. Preservar os direitos dos servidores públicos municipais é importante, porém é necessário analisar a legalidade de cada ato."

SESSÃO DUPLA

Os outros dois projetos de lei que constavam na pauta foram aprovados por unanimidade, sendo convocada sessão extraordinária em sequência da ordinária para aprovação de uma propositura do Executivo por definitivo.

Trata-se do PL 113/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - Comjuve, órgão colegiado de representação da população jovem, de caráter consultivo, paritário, orientador, fiscalizador e de cooperação governamental no planejamento, formulação e acompanhamento das políticas públicas do município de Catanduva.

A outra aprovação foi para o PL 117/2021, do vereador Alan Automóveis (PP), que já estava em segunda discussão e institui o 'Programa De Orientação Vocacional' nas escolas públicas municipais. Pelo projeto, o poder público, por meio da Secretaria de Educação, deverá oferecer orientação vocacional aos alunos matriculados no 9º do Ensino Fundamental.

MÚSICA

Durante o expediente da sessão da Câmara, por solicitação do vereador Nelson Tozo (PDT), o jovem catanduvense Caio Mota Marques recebeu uma moção de congratulações e fez uma apresentação musical aos parlamentares.

Caio tem apenas 12 anos de idade, toca dez instrumentos diferentes, foi aprovado para estudar no Conservatório de Tatuí e recentemente teve uma matéria sobre sua vida exibida no programa Bem na Hora no SBT.