Vereadores aprovam 15 matérias em sessão dupla com a pauta mais extensa de 2021

Todos os projetos aprovados em primeira discussão foram ratificados na mesma noite

Vereadores aprovam 15 matérias em sessão dupla com a pauta mais extensa de 2021

Foto: CÂMARA DE CATANDUVA - Voluntários do Projeto Unidos do Bem receberam moção de aplausos

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 05/11/2021

A Câmara de Vereadores de Catanduva aprovou 15 proposituras nas sessões ordinária e extraordinária realizadas na quarta-feira, 3 de novembro. Com a convocação da reunião extra para a mesma noite, todos os projetos aprovados em primeira discussão retornaram à pauta e foram ratificados pelos edis. O encontro durou cerca de cinco horas.

Do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), foram aprovadas as propostas para implantação de Brewpubs em Catanduva, isenção de área azul para doadores do Hemonúcleo, abertura de crédito de R$ 350 mil no orçamento para aquisição de veículos e rádio comunicadores, autorização para o Executivo municipalizar ou outorgar concessão do serviço de remoção e custódia de veículos.

Em regime de urgência, foi aprovado projeto de sua autoria que autoriza a Prefeitura a transferir R$ 1,1 milhão ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva – IMES com a finalidade de melhorias na estrutura física e funcional do campus universitário. Por fim, também foi aprovado projeto que dispõe sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) no município.

Foi aprovado, ainda, em duas discussões, projeto dos vereadores Marquinhos Ferreira (PT) e Gordo do Restaurante (PSDB) que altera legislação que trata sobre a forma como a SAEC disciplina políticas tarifárias e remunerações – passando de decreto para lei complementar.

Também do vereador Gordo, foi aprovada a denominação do campo de futebol localizado na sede de Coordenadoria de Inclusão Social em homenagem a Hamilton Pereira, o “Mirtinho”.

Já em segunda discussão, outros três projetos do prefeito foram aprovados de forma definitiva, com autorização para a Prefeitura celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública, abertura de crédito de R$ 125 mil para realização da 8ª Copa de Basquete de São Paulo e concessão de licença maternidade para servidora que adotar ou obtiver guarda judicial.

Na sequência, outras três matérias receberam o aval dos parlamentares: criação da Feira de Arte, Artesanato e Antiguidades, de Maurício Ferreira (PDT), revogação de lei que dispõe sobre denominação de via pública, de Gleison Begalli (PDT), e ampliação do prazo para protocolo de pedidos para obtenção e benefício tributário, de Luís Pereira (PSDB).

Fechando a série, foi aprovado em discussão única o projeto de decreto legislativo proposto pelo vereador Mauricio Gouvea (PSDB) para conceder o título de 'Cidadão Catanduvense' ao empresário e engenheiro Vinicius Marchese Marinelli, atual presidente do Crea-SP.

VOTAÇÃO ADIADA

Receberam pedidos de vistas os projetos de Mauricio Gouvea (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica de animais por meio de microchip, de Cesar Patrick (Republicanos), que torna obrigatória a presença de um Guarda Civil Municipal na UPA, e do prefeito Padre Osvaldo, que autoriza o Executivo a doar, com encargos, um imóvel de sua propriedade à Augusta Respeitável Loja Simbólica '11 de Abril de Catanduva nº 737'.

Já o projeto de lei que declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Cuidado aos Animais de Catanduva, da vereadora Ivânia Soldati (Republicanos), foi retirado pela autora.

REJEITADO

O projeto de lei complementar do presidente Gleison Begalli que revoga legislação que trata sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores da Câmara, foi rejeitado por maioria de votos. O grupo que votou pela aprovação foi composto por Bellê, Gleison, Ivan, Ivânia, Maurício Ferreira e Nelson Tozo. Já Mauricio Gouvea, Alan Automóveis, Luis Pereira, Marquinhos Ferreira, Cesar Patrick, Gordo do Restaurante e Taise Braz votaram pela rejeição.

APLAUSOS

O vereador Mauricio Gouvea (PSDB) entregou Moção de Aplausos e Congratulações aos organizadores e voluntários do Projeto Unidos do Bem, pela realização da 6ª Edição da Tradicional Festa do Dia das Crianças, que ocorreu em 10 de outubro.

Neste ano participaram cerca de 720 crianças e foram arrecadados 800 quilos de alimentos que serão destinados às famílias carentes. O Projeto Unidos do Bem congrega mais de 20 voluntários.