Vereadores analisam 10 projetos e as contas do município de 2018 da gestão Macchione

Prefeito Padre Osvaldo tem cinco proposituras na pauta de votações

Vereadores analisam 10 projetos e as contas do município de 2018 da gestão Macchione

Foto: CÂMARA DE CATANDUVA - Sessão terá expediente reduzido devido à análise das contas de 2018

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

Os vereadores de Catanduva têm dez projetos de lei e as contas municipais de 2018 para analisar nesta terça-feira, dia 31 de agosto. A sessão, 27ª do ano, começa às 17h30. O expediente será de apenas 30 minutos devido justamente à análise do processo do Tribunal de Contas referente ao balanço do exercício do segundo ano do terceiro mandato de Macchione.

A noite começará pelo PL 106/2021, do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), que oferece nova redação ao artigo 2º, da lei municipal nº 4.542, de 10 de abril de 2008 e alterações posteriores, com a finalidade de promover alterações na forma e concessão do Prêmio Assiduidade.

Na sequência, serão analisados dois projetos, também do Executivo, que abrem crédito adicional suplementar no orçamento do município. Pelo PL 107/2021, serão R$ 1.104.771,25 repassados através do Governo do Estado para a Secretaria de Educação. Já o PL 108/2021 autoriza R$ 53.204.04 em razão de aporte do Fundo Estadual de Assistência Social.

O quarto projeto de Padre Osvaldo, PL 109/2021, altera a lei nº 4.463, de 2 de outubro de 2007, que estabelece que os bens adquiridos serão destinados ao 30º Batalhão da Polícia Militar do Interior e podem ser incorporados ao Patrimônio da PM do Estado de São Paulo ou ao Patrimônio do Município de Catanduva.

Do vereador Luis Pereira (PSDB), o PL 110/2021 altera a redação do "caput" do art. 1º e parágrafo único da lei nº 6.190, de 29 de julho de 2021. No novo texto, fica autorizada a Secretaria de Saúde a prestar esclarecimentos semanais durante a sessão ordinária. As informações poderão ser prestadas pela Secretária de Saúde ou pessoa por ela designada.

Os dois projetos seguintes na pauta criam datas comemorativas para o Calendário Municipal. Com o PL 111/2021, o vereador Mauricio Gouvea (PSDB) fixa o dia 2 de dezembro como "Dia do Samba"; já o PL 112/2021, de Carlos Alexandre Gordo (PSDB), institui o "Festival de Pipas, Papagaios e Similares e Cria o Pipódromo, a ser Anualmente Comemorado nos Meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de cada ano”.

Outro projeto de Padre Osvaldo, PL 113/2021, será o oitavo da pauta da noite, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – Conjuve. A seguir, dois projetos do presidente Gleison Begalli (PDT): PL 114/2021, que dispõe sobre a instituição do CIDS - Cartão de Identidade do Doador de Sangue, e PL 115/2021, que cria a Casa da Capoeira no Município.

A sessão será concluída pela discussão e votação do Processo nº 004619.989.18-9, e seus anexos, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à Prestação de Contas dos Órgãos de Governo do Município do Exercício Financeiro de 2018.