Vereadores adiam votação das contas de Macchione de 2018 e dois projetos são aprovados

Três matérias que estavam em primeira análise receberam pedidos de vistas

Vereadores adiam votação das contas de Macchione de 2018 e dois projetos são aprovados

Foto: CÂMARA DE CATANDUVA - Sessão teve seis matérias na pauta, mas quatro tiveram votação adiada

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

A Câmara de Vereadores de Catanduva realizou, nesta terça-feira, a 24ª sessão ordinária de 2021. Das seis matérias que estavam na pauta, duas foram aprovadas em segunda discussão. O processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas do governo de Afonso Macchione Neto do exercício de 2018 teve votação adiada.

Na mesma linha, os três projetos que estavam em primeira análise receberam pedidos de vistas por 10 dias. Isso quer dizer que eles voltam à pauta apenas no dia 24 de agosto.

É o caso do PL 79/2021, do vereador Marquinhos Ferreira (PT), que institui serviço de guincho, apreensão, remoção, retenção, guarda e deposito de veículos, automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município de Catanduva.

Também o PL 80/2021, do mesmo autor, que dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em shopping centers, supermercados, lojas de departamentos, galerias, hospitais, funerárias e no caso de agências bancárias, pelo período de duas horas.

E, ainda, o PL 87/2021, também do petista, que trata sobre a anistia total do banco de horas negativo dos servidores públicos municipais, impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares, durante o período de pandemia do novo coronavírus.

APROVAÇÕES

As duas matérias que estavam em segunda discussão receberam aprovação definitiva e agora seguem para sanção do prefeito Padre Osvaldo (PSDB).

O PL 85/2021, do vereador Alexandre de Jesus Martin Bellê (Cidadania) especifica que o doente renal crônico terá o mesmo tratamento e direitos garantidos às pessoas com deficiência, em especial nas áreas da saúde, educação, transporte, mercado de trabalho, lazer, esporte e assistência social.

Já o PL 95/2021, do vereador Cesar Patrick (Republicanos), trata sobre a implementação da Central de Informação da Covid-19, nos casos de edição de decretos e outras normas emergenciais relacionadas à pandemia da covid-19, visando esclarecer a população de Catanduva sobre dúvidas de interpretação das referidas normas.