Tribunal orienta adesão de gestores ao Programa de Prevenção à Corrupção

Prefeito Padre Osvaldo não confirmou se vai aderir ao movimento

Tribunal orienta adesão de gestores ao Programa de Prevenção à Corrupção

Foto: Divulgação - Objetivo é reduzir os níveis de fraude e de corrupção no Brasil

Da Reportagem Local

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está orientando os gestores dos municípios paulistas a aderirem ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação busca reduzir os níveis de fraude e de corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

O prefeito Padre Osvaldo (PSDB) foi questionado pela reportagem sobre sua adesão ao movimento, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de Governo e dos três Poderes em todos os Estados da Federação), o programa é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), executada pelas Redes de Controle da Gestão Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal e com a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Em São Paulo, o Tribunal de Contas participa das atividades que são desenvolvidas por meio da 8ª Ação do Fórum de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Estado de São Paulo (FOCCO-SP).

O PNPC tem ainda o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

“Neste momento, todas as organizações públicas do Estado estão sendo convidadas a participar da iniciativa. Esta Corte de Contas destaca a importância da adesão ao Programa e do decorrente aprimoramento das estruturas de prevenção e combate à corrupção”, destacou a Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes.

O programa será operacionalizado por meio da plataforma on-line denominada e-prevenção, por meio da qual cada gestor deverá avaliar sua instituição. A partir do diagnóstico, será sugerido um plano de ação específico, que apresentará propostas adequadas à entidade.

O PNPC oferecerá, ainda, treinamentos, modelos e parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação de mecanismos de combate à corrupção.