Tribunal de Contas faz alerta sobre despesas específicas da Covid-19 e ameaça reprovação

Manifestação foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas faz alerta sobre despesas específicas da Covid-19 e ameaça reprovação

Foto: DIVULGAÇÃO - Tribunal de Contas faz acompanhamento especial sobre despesas dos municípios durante a pandemia

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) emitiu alerta referente ao acompanhamento especial feito pelo órgão com relação às despesas da Prefeitura de Catanduva, no mês de junho, relacionadas à pandemia da Covid-19. Além de exigir medidas saneadoras, o TCE ameaçou que a situação poderá implicar na reprovação das contas ao final do exercício.

“Como resultado do processo de Acompanhamento Especial para verificação da Gestão de Enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Prefeitura Municipal de Catanduva, a equipe de Fiscalização competente produziu o relatório constante nestes autos, relativo a junho de 2021. Notifico o responsável pela Prefeitura Municipal mencionada para que tome conhecimento do relatório e adote medidas saneadoras em relação aos apontamentos nele contidos”, apontou o TCE.

A publicação consta no Diário Oficial do Estado deste sábado (17) e traz de forma taxativa: “Alerto que a matéria constará, no fechamento do exercício, em itens específicos do Relatório de Fiscalização sobre as contas da Prefeitura de 2021, podendo implicar dentre outros possíveis efeitos, eventual emissão de parecer desfavorável”. O município tem prazo para se manifestar ao TCE.

A reportagem do Jornal O Regional mostrou, na edição de terça-feira (13), que a Prefeitura consumiu mais de R$ 10,3 milhões, em apenas seis meses, para ações de combate ao novo coronavírus e outras para mitigar reflexos da pandemia. Pelos números disponíveis no Portal da Transparência, restaria saldo de apenas R$ 77,2 mil. A Secretaria de Saúde, porém, afirmou ter R$ 1,3 milhão disponível naquele momento. Até este sábado, 17, em nova verificação, o gasto já chega a R$ 10,414 milhões.

Sobre a preocupação com eventual falta de recursos, a Secretaria de Saúde afirmou na ocasião: “Claro que a situação financeira preocupa, já que o vírus continua atacando e a vacinação ainda não contemplou toda população”. O setor disse, ainda, que não há previsão para novos repasses.