Sem evolução em seis meses, Catanduva continua com três obras públicas estagnadas

Há, ainda, mais dois empreendimentos do Governo do Estado que também estão parados

Sem evolução em seis meses, Catanduva continua com três obras públicas estagnadas

Foto: O REGIONAL - Pavimentação de trecho da rua Uruguaiana foi realizada este ano

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 25/11/2021

Nada mudou em um intervalo de seis meses em Catanduva, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), no quesito obras atrasadas ou paralisadas. As três obras públicas que constavam no relatório de abril continuam estagnadas na atualização divulgada este mês. Estagnadas desde a gestão passada, as três intervenções somavam R$ 2,8 milhões em valores originais.

A execução da pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização viária da avenida Regente Feijó, entre as ruas Francisco da Silva e Almirante Tamandaré, e da rua Uruguaiana, entre as ruas Ouro Branco e Penápolis, no valor de R$ 300,7 mil, deveria ter sido concluída em agosto de 2019. A construtora contratada é a Paviter. Em verificação in loco, o Jornal O Regional constatou que a pavimentação já foi executada nos dois trechos previstos; na Uruguaiana, foi este ano.

A segunda pendência se refere à execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, sinalização viária, calçada em concreto, recapeamento asfáltico e galeria de águas pluviais em diversos locais da cidade, em contrato firmado com a Gustavo Diniz Guerra Serviços de Construção no valor de R$ 2,2 milhões. Paralisado, o trabalho deveria ter sido finalizado até 23 de março de 2020.

Por fim, a construção de galerias de águas pluviais em tubos de concreto nas ruas Ipiranga e Cristais, no Parque Flamingo, deveria ter sido feita pela K.G.P. Construtora até 12 de março de 2020. O contrato inicial é de R$ 266,9 mil. A obra também está paralisada.

Em Catanduva, além das três obras conduzidas pela administração municipal, dois investimentos do Governo do Estado constam como paralisados: a construção de novo conjunto da CDHU no Alto da Boa Vista, parado desde 2019, e o recapeamento e melhorias na rodovia Cezário José de Castilho, entre Catanduva e Novo Horizonte, desde 2018. Juntas, somam R$ 73,2 milhões.

Entre as justificativas apresentadas para os atrasos, o relatório indica que duas obras enfrentam atrasos de repasses federais e uma delas tem pendências com desapropriações de área. Os outros dois casos não foram detalhados. As informações foram transmitidas pela Prefeitura de Catanduva ao TCE em outubro.

PAINEL

Desde janeiro de 2019, os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos municípios passaram a prestar informações ao Tribunal de Contas sobre o tema. Os dados são divulgados na plataforma digital. A ferramenta permite verificar a relação de todos os contratos com problemas no Estado por áreas, municípios, tipos de empreendimentos, datas e valores contratuais.

De abril a outubro, São Paulo concluiu 81 obras que estavam atrasadas ou paralisadas. Enquanto no primeiro trimestre eram registrados 1.156 empreendimentos com problemas de cronograma na Capital e em municípios do interior e do litoral paulista, o saldo do terceiro trimestre caiu para 1.075.

De acordo com as informações contidas no ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’, disponível no site da Corte, 642 empreendimentos estão paralisados e 433, atrasados. Em valores iniciais de contratos – firmados pelo Governo Estadual e pelos municípios, superam a casa dos R$ 24 bilhões.

O setor com mais problemas é o da Educação, com 258 obras, o equivalente a 24% do total. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares), mobilidade (vias urbanas), infraestrutura urbana e turística aparecem na sequência.