Quatro entidades disputam novo contrato da UPA de Catanduva e uma pode ser inabilitada

Licitação tem valor estimado em R$ 14,6 milhões ao ano para gerenciamento da unidade

Quatro entidades disputam novo contrato da UPA de Catanduva e uma pode ser inabilitada

Foto: O REGIONAL - UPA de Catanduva poderá ter nova gestora

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 04/01/2022

Quatro organizações de saúde disputam a Chamada Pública nº 03/2021, que definirá a nova gestora da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Catanduva: Fundação Padre Albino, Instituto Rita Lobato, Hospital Mahatma Gandhi e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. O valor máximo do contrato será de R$ 14,6 milhões ao ano.

Cumprindo a etapa de habilitação, a Comissão Julgadora de Licitação e a Comissão Técnica nomeada pela Prefeitura para acompanhar o processo, decidiu inabilitar uma das concorrentes, o Instituto Rita Lobato, de Barretos. A entidade não apresentou comprovação de qualificação da entidade como Organização Social no âmbito do Município de Catanduva.

Os julgadores também decidiram não acatar três pedidos de inabilitação apresentados contra a Fundação Padre Albino (FPA), um por cada um dos demais concorrentes. Todas as outras instituições também foram alvo de questionamentos, todos descartados, feitos pelos adversários – com exceção da própria FPA, que não apresentou contestações no processo.

O contrato de gestão será firmado para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde na unidade. O edital exige, na etapa de qualificação técnica, a comprovação de experiência anterior da organização na execução de serviços de natureza semelhante de forma a garantir o alcance de metas. O prazo de recursos se encerrará no dia 7 de janeiro.

Nas fases seguintes, a ganhadora será definida a partir de pontuações atribuídas a diversos critérios, tais como a experiência na parceria com a administração pública de unidades de saúde ou serviços de pronto atendimento, organização administrativa e gerencial e organização assistencial e técnica.

Já a proposta financeira é composta pelo Plano Orçamentário de Custeio, com categorias e subcategorias e especificação de custos mensais e anuais para cada uma delas: recursos humanos, medicamentos, materiais, gêneros alimentícios, serviços médicos e de terceiros, locações, serviços públicos, combustível, obras e despesas financeiras, bancárias e outras.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a UPA 24 horas “Dr. Atílio Cardarelli Cypriano” realiza cerca de 8 mil atendimentos/consultas ao mês, estando enquadrada na Opção VIII pelo Ministério da Saúde, considerando sua capacidade estrutural e de equipamentos.

A OSS deverá manter em sua escala mensal, no mínimo, sete profissionais médicos nas 24 horas, sendo quatro no período diurno e três no período noturno. Também será preciso dispor de um Diretor Técnico da Unidade, cumprindo carga horária mínima de 20 horas semanais.

REDUÇÃO

O contrato atual com a Associação Mahatma Gandhi terminaria no dia 3 de setembro, mas foi prorrogado por mais seis meses. A questão causou polêmica, inclusive dentro do Conselho Municipal de Saúde, à medida que a Prefeitura redimensionou os serviços da unidade.

Foi reduzido o teto de 10 mil para 8 mil atendimentos mensais, sob alegação de que, em medição, o atendimento da UPA estaria abaixo de 6 mil pessoas. Consequentemente, o número de médicos, antes fixados em nove a cada diária, também foi reduzido para sete.