Promotor eleitoral mantém parecer pela condenação de Padre Osvaldo por compra de votos

Ele também pediu para ouvir em juízo as testemunhas do inquérito criminal

Promotor eleitoral mantém parecer pela condenação de Padre Osvaldo por compra de votos

Foto: Arquivo O Regional - Defesa de Padre Osvaldo afirma que a acusação é infundada

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 14/10/2021

O promotor André Luiz Nogueira da Cunha emitiu novo parecer referente à ação de investigação judicial eleitoral de um suposto esquema de compra de votos em favor da coligação de Padre Osvaldo (PSDB) nas eleições do ano passado. Ele defendeu a cassação do prefeito, do vice Cláudio Romagnolli e do vereador Luís Pereira, além da inelegibilidade por 8 anos.

A investigação envolve suspeita de abuso de poder econômico, receitas e despesas não contabilizadas, além da captação ilícito de sufrágio.

A reanálise foi feita à luz dos depoimentos obtidos no inquérito que corre na Polícia Civil. A reportagem de O Regional teve acesso às declarações e constatou que a maioria dos depoentes afirmou ter recebido dinheiro para trabalhar na campanha do religioso, e não para trocar o dinheiro por votos. Poucos negaram ter recebido dinheiro.

O ponto contraditório nessa versão é que, segundo levantamento, nenhuma dessas pessoas constaria na prestação de contas do então candidato Padre Osvaldo. Pela regra, toda contratação feita pelos candidatos no período das eleições deve ser declarada à Justiça, independentemente do valor. Em média, os envolvidos declararam terem recebido R$ 100.

“Sobre as novas provas, advindas da investigação policial, insta considerar que em nada alteram, ao ver ministerial, o painel probatório, pelo contrário só confirmam a prática nefasta da compra de votos, do abuso de poder econômico e da captação ilícita de sufrágio”, declarou o promotor.

Em sua visão, as oitivas na Polícia lançam mais certeza das práticas imputadas aos réus. Primeiro, porque as pessoas que declararam ter trabalhado na campanha não foram arroladas pelos réus como testemunhas, tampouco constaram na prestação de contas dos candidatos como contratadas.

“A entrega de dinheiro a diversos eleitores, às vésperas da eleição, sem constar na prestação de contas, com simulação posterior de contratação, para mascarar a flagrante compra de votos, constitui mais um elemento a configurar a captação ilícita de sufrágio, o abuso de poder econômico e a prestação de contas deficiente e ilegal, por não lançamento das despesas na prestação de contas”, argumenta.

Ele também afirmou que, ao tentar explicar a situação, os ouvidos lançaram mais uma acusação à chapa, que é a propaganda por internet mediante pagamento, o que é vedado pela legislação eleitoral. “Patente que houve, com a entrega de cem reais para diversos eleitores, em troca de mandar whatsapp ou usar suas redes sociais, às vésperas da eleição, captação ilícita de sufrágio, pois o valor foi entregue indiscriminadamente aos eleitores de bairro simples da cidade, muitos desempregados, levando-os, por certo, a votar nos candidatos aqui indicados como réus.”

Ainda, o promotor requereu que o juiz eleitoral José Roberto Lopes Fernandes determine a conversão do julgamento em diligência para ouvir como testemunhas em juízo, com contraditório, todas as pessoas ouvidas no inquérito policial. O pedido ainda aguarda decisão.

RELEMBRE

A ação foi movida pela Coligação União para o Bem de Catanduva e pelo Partido dos Trabalhadores, o PT. A compra de votos teria se desenrolado na noite de 11 de novembro de 2020, com a entrega de dinheiro a eleitores em uma residência do Nova Catanduva. Imagens de câmeras de vigilância mostram grande fluxo de pessoas no imóvel e a distribuição de objetos, que seriam dinheiro. Há inclusive uma lista com nomes seguidos pela indicação “PG”.

São réus no processo o prefeito Padre Osvaldo, o vice-prefeito Cláudio Romagnolli e o vereador Luís Pereira, todos do PSDB. Também foram citados outros quatro possíveis envolvidos, além de toda a chapa que encabeçou a candidatura do religioso. A defesa dos envolvidos afirma que seus clientes estão sendo acusados de participar de compra de votos de forma infundada.