Projeto quer proibir que agressores de mulheres sejam contratados como servidores públicos

Objetivo é coletar 4,5 mil assinaturas dos eleitores catanduvenses

Projeto quer proibir que agressores de mulheres sejam contratados como servidores públicos

Foto: ARQUIVO PESSOAL - Grupo liderado por Rafael Back vai colher assinaturas da população

Da Reportagem Local

Um grupo de catanduvenses articula projeto de lei de iniciativa popular que visa proibir a contratação de condenados por violência contra a mulher, na administração pública municipal. A medida, que precisa de pelo menos 4,5 mil assinaturas para poder ser apresentada na Câmara, valeria para a prefeitura, autarquias e para o Legislativo.

“Esse projeto foi desenvolvido por várias pessoas que discutem esse tema há muito tempo na cidade. Nós temos que mandar um recado para o Brasil que a gente não vai mais aceitar mais esse tipo de dado: 17 milhões de mulheres agredidas somente no ano passado no país. A gente precisa transformar isso em política pública”, comenta um dos responsáveis pelo movimento, o ator e produtor cultural Rafael Back.

O objetivo, segundo ele, é apresentar o projeto aos vereadores para proibir agressores de mulheres de ocuparem cargos públicos. “É inadmissível que a gente continue premiando agressores de mulheres com cargos, secretarias, chefias, porque são essas pessoas que vão criar políticas públicas para defender as mulheres. Como que esses caras que agridem mulheres vão criar leis para cuidar das mulheres? Não tem como.”

O artista diz que a iniciativa será um modelo a ser seguido por outros municípios brasileiros. “Nós vamos ser exemplos nacionais com essa lei e mandar um recado de que Catanduva não vai aceitar mais agressão contra as mulheres. Tenho certeza que os vereadores vão abraçar, pois todos somos contra esse tipo de comportamento.”

Quando concretizado, o projeto será o segundo surgido por iniciativa popular na história da cidade. O primeiro tratava sobre o duodécimo da Câmara. Para ser apresentado, o projeto precisa contar com assinatura de, pelo menos, 5% dos eleitores do município, equivalente a 4,5 mil pessoas.

“Quem pode ser contra um projeto como esse? Um projeto que vai cuidar das mulheres, garantir segurança das mulheres, não tem como a pessoa ser contra. Eu tenho certeza que, mobilizando a sociedade, junto com os grupos que já discutiram esse projeto, nós vamos conseguir muito mais do que isso”, frisa.

Back lembra que a Câmara Municipal tem, atualmente, duas vereadores mulheres que poderão apoiar a proposta e ajudar a concretizá-la e que, depois, o prefeito Padre Osvaldo (PSDB) irá sancionar a nova legislação.

“A história do Padre Osvaldo é dentro de um bairro que tem um índice muito grande de violência doméstica, então ele conhece essa realidade. Eu só tenho a acreditar que ele com certeza vai pegar essa lei no colo e falar – é isso que a gente quer. Eu acredito nisso. Ninguém pode ser contra um projeto desses que vai cuidar das pessoas da nossa cidade.”

NÚMEROS

De acordo com pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança ao Instituto Datafolha, 24,4% das brasileiras sofreram algum tipo de agressão, no ano de 2020, o que equivale a 17 milhões de vítimas.

Um aspecto que chama a atenção na pesquisa é o fato de que, ao contrário do que supõe o imaginário popular, a rua está longe de ser o lugar mais perigoso para uma mulher.

Das agressões relatadas, 48% ocorreram no lar da vítima, enquanto 19% se deram na rua. Os agressores, na maioria dos casos, são pessoas próximas à mulher, em geral um companheiro, um familiar, um amigo ou um vizinho.

Apenas no Estado de São Paulo, 50 mil mulheres tiveram de solicitar medida protetiva contra seus agressores, no ano passado. Em 2020, a cada dia, cinco mulheres foram assassinadas no Brasil. Em 58% dos casos, o assassino era o companheiro da vítima.