Projeto que cria ‘Região de Catanduva’ deve ser enviado à Alesp este mês; tema divide opiniões

Bloco regional será composto por 13 municípios, somando 261.842 habitantes

Projeto que cria ‘Região de Catanduva’ deve ser enviado à Alesp este mês; tema divide opiniões

Foto: GOVERNO DE SÃO PAULO - Audiência Pública debateu formação da Microrregião de Catanduva em maio

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

O Governo de São Paulo, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional, está propondo a nova organização territorial regional do Estado. Em maio, a Secretaria de Desenvolvimento Regional debateu a criação da Região de Estado de Catanduva em audiência pública e deverá encaminhar projeto de lei sobre o tema à Assembleia Legislativa nas próximas semanas.

“A proposta técnica da nova regionalização, desenvolvida pela Fundação Seade, consolidou três estudos que consideram a interação entre os municípios, as características do processo de urbanização no território paulista e a interdependência da rede de cidades paulistas, definindo assim uma nova configuração Regional, que estamos aprimorando nas audiências públicas", esclarece o secretário Marco Vinholi.

Com base nos estudos e nos debates feitos na audiência pública, a proposta apresentada contemplará as cidades de Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisiário, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Santa Adélia e Tabapuã. Juntos, os 13 municípios somam 261.842 habitantes e Produto Interno Bruto de R$ 9,3 bilhões.

Para o economista e consultor de empresas Marcos Escobar, do ponto de vista técnico, a regionalização é um processo importante e relevante para Catanduva, centro da microrregião. “Catanduva será a liderança para o comércio, indústria, eventos, turismo e tudo mais”, diz.

Ele pondera, entretanto, que para assumir a liderança, o município precisa ter um projeto de desenvolvimento. “Atualmente, temos uma dificuldade de projetos estarem bem definidos e organizados. Em São José do Rio Preto, que será líder de região metropolitana, tudo está bem consolidado, um plano diretor bem definido, um foco a ser dado para a região, seja na tecnologia, serviços, na área de saúde. Vejo que Catanduva precisa desse plano diretor, de governo, para ver o que Catanduva realmente vai liderar, como vamos conduzir esse processo.”

Escobar diz que é necessária a atuação do poder público com as associações, sindicatos, clubes de serviços e entidades, universidades e o Sistema S. “Tem que ter um plano que envolva todo mundo, não só a questão econômica. Definir o que Catanduva quer focar, qual nosso DNA?”.

Já o advogado e administrador público Fabio Rinaldi Manzano, além de apoiar o processo de formação de blocos regionais, diz que outros municípios poderiam ser agregados à região de Catanduva. Ele cita como exemplo cidades que já compõem o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva – Consirc, mas que ficaram de fora do projeto estadual. Seriam os casos de Embaúba, Fernando Prestes, Irapuã, Marapoama, Pirangi, Sales e Urupês.

“É uma oportunidade para que Catanduva agregue, além dos municípios propostos, outros que ela já se relaciona, por exemplo por meio do Consirc. Se, na prática, já temos sinergia com essas cidades para prestar um serviço de saúde, quiçá ter essa mobilização política junto à Secretaria de Desenvolvimento para que, no mínimo, esses mesmos 19 municípios andem juntos em outras áreas. Ganharíamos algo em torno de 50 mil habitantes em mercado consumidor e produtivo, incrementando bastante nossas oportunidades.”, sugere.

PRÓXIMOS PASSOS

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, após institucionalizada a Unidade Regional, o novo modelo consistirá na criação Conselho de Desenvolvimento de caráter consultivo composto por representantes dos municípios, representantes do Estado e da Sociedade Civil. Estes representantes também poderão participar das Câmaras Temáticas que serão criadas para cada área de interesse comum como: meio ambiente, transporte e saúde.

Também será criada a Agência Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento, onde tanto o Estado, os municípios e organizações colocam recursos para investimentos e solução de problemas da região.

SÉRIE ESPECIAL

O processo de regionalização e a formação da Microrregião de Catanduva serão temas de uma série de reportagens do Jornal O Regional com intuito de demonstrar pontos fortes e fracos, oportunidades e desafios a partir da visão de administradores, gestores e especialistas.