Pressionada pelo Ministério Público, Prefeitura de Catanduva suspende licitação do Restaurante Popular

O Regional revelou que o preço estimado é 123% maior do que o contrato atual

Pressionada pelo Ministério Público, Prefeitura de Catanduva suspende licitação do Restaurante Popular

Foto: O REGIONAL - Restaurante Popular tem contrato para produção de 300 refeições diárias

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

A Prefeitura de Catanduva suspendeu a Concorrência nº 10/2021 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições no Restaurante Popular. A licitação foi denunciada ao Ministério Público, depois que reportagem do Jornal O Regional revelou que o preço estimado no certame é 123% maior do que o contrato atual.

De acordo com publicação feita no Diário Oficial do Município, na quinta-feira, dia 5, o processo foi suspenso “para readequação do memorial descritivo”. Quem assina o aviso é a Comissão Julgadora de Licitação. Não há indicação de prazo para reabertura da concorrência.

Na representação apresentada ao MP, o professor Antônio Flávio de Fázio questiona o valor estimado para o novo processo, que poderá chegar a R$ 14,73 por prato, equivalente a R$ 1,1 milhão no ano para a produção de 300 refeições diárias de segunda a sexta-feira. Atualmente, a Prefeitura subsidia R$ 6,60 para cada refeição, totalizando R$ 522,7 mil em doze meses.

Diante da denúncia, o MP questionou a Prefeitura, requerendo os documentos comprobatórios, orçamentos e pesquisas de preços que compõem o processo. Também foram solicitadas cópias do termo de referência e da planilha de custos e orçamentos da licitação anterior para o mesmo objeto, além do contrato atual para o fornecimento de refeições ao Restaurante Popular.

A concorrência aberta pela Prefeitura prevê a produção de 6.600 refeições a cada mês e 79.200 por ano. O preço unitário cobrado aos consumidores, por refeição, deverá ser de R$ 1,99, sendo o restante do valor subsidiado pela Prefeitura – no limite de R$ 14,73 por prato. Vencerá a licitação a empresa que, cumprindo os demais critérios, exigir menor valor de subsídio.