Prefeitura segura dinheiro em caixa e alcança R$ 20 milhões de superávit

Quando somada a administração indireta, o saldo sobe para R$ 41,6 milhões

Prefeitura segura dinheiro em caixa e alcança R$ 20 milhões de superávit

Foto: DIVULGAÇÃO - Secretário de Finanças afirma que resultado é histórico

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 23/12/2021

A Prefeitura de Catanduva fechou o mês de novembro com superávit de R$ 20,6 milhões no comparativo entre receita arrecadada e despesa liquidada. Quando somada a administração indireta, o saldo sobe para R$ 41,6 milhões no mesmo período. As informações foram obtidas com exclusividade pela reportagem do Jornal O Regional.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, a arrecadação da Prefeitura nos onze meses foi de R$ 376,5 milhões, ao passo que a despesa liquidada foi de R$ 343,6 milhões, mais R$ 12,2 milhões repassados à Câmara. Quando contabilizados os valores empenhados, a despesa sobe para R$ 368,6 milhões, com resultado positivo de R$ 7,8 milhões.

Quando são levados em conta todos os entes da administração municipal, a receita arrecadada salta para R$ 495,6 milhões. A despesa empenhada, neste caso, é de R$ 489,4 milhões, com resultado de R$ 6,2 milhões. Foram liquidados até novembro R$ 454 milhões, no total.

Em contato com O Regional, o secretário municipal de Finanças, Wellington Vanali, afirmou que o resultado positivo é fruto do trabalho de todos os secretários municipais que, segundo ele, estão fazendo tudo que é possível para a população, mas respeitando os limites financeiros. “Pelas informações que temos dos próprios servidores, temos um resultado histórico”, celebrou.

O gestor reforçou também que o exercício de 2021 ainda está em andamento e que o resultado superavitário poderá ser constatado, de forma exata e oficial, na primeira quinzena de janeiro.

Sobre o acompanhamento mensal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que toma como base a despesa empenhada, Vanali salientou que, mesmo nesse cenário, é possível observar superávit orçamentário a partir de outubro, com saldo de R$ 1,7 milhão na administração direta.

ALERTAS

Apesar do desempenho positivo na visão da Secretaria Municipal de Finanças, o TCE emitiu novo relatório de alerta ao município no mês de outubro. Já foram 17 ao longo do ano. Para o TCE, a situação é desfavorável, “demonstrando tendência ao descumprimento das Metas Fiscais”.

De acordo com o órgão, a receita previdenciária arrecadada ficou aquém da prevista e as baixas nos Restos a Pagar ficaram aquém do parâmetro que indique a redução integral no exercício.

Na análise entre Receita Corrente Arrecadada, que foi de R$ 489,5 milhões, e a Despesa Corrente Liquidada, que chegou a R$ 433 milhões, o TCE diz que o resultado mostra que a Prefeitura superou o limite de 85% previsto na Constituição Federal. O índice é de 88,46%.

Por fim, o TCE notificou novamente o Executivo quanto à Aplicação de Recursos Próprios em Ensino. “Com base na Despesa Liquidada, o Município apresenta percentual de aplicação desfavorável ao atendimento do disposto no art. 212 da Constituição Federal”, sentenciou.

Os dados do mês de novembro ainda não foram computados pelo Tribunal de Contas.