Prefeitura nega déficit nas contas e projeta superávit orçamentário ao final do ano

Nos cálculos da Secretaria de Finanças, saldo até setembro foi de R$ 48,1 milhões

Prefeitura nega déficit nas contas e projeta superávit orçamentário ao final do ano

Foto: PREFEITURA DE CATANDUVA - Secretário de Finanças diz que emissão de empenhos globais demonstra prudência

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 27/11/2021

A Prefeitura de Catanduva discordou da indicação de déficit de R$ 11 milhões no fechamento do balancete de setembro, conforme revelado pelo Jornal O Regional, com base em números do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). A administração municipal foi além e projetou superávit orçamentário para o fechamento do exercício de 2021.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Wellington Vanali, o cálculo original divulgado pela reportagem levou em conta as despesas empenhadas, “as quais englobam reservas orçamentárias que ainda não aconteceram e que muitas previsões não se realizam e são passíveis de anulação”, indicando que a despesa poderá reduzir a partir das anulações.

Para Vanali, essa prática “demonstra conduta prudente da administração, de forma a garantir recursos orçamentários para os compromissos assumidos para o restante do exercício”.

“Frisamos que o Município de Catanduva aplica na sua execução orçamentária os ditames do artigo 60, parágrafos 2º e 3º da Lei Federal nº 4.320/64, ou seja, utiliza-se da emissão de empenhos globais para as despesas contratuais e de execução continuada”, esclareceu.

Nos cálculos da Secretaria de Finanças, a receita arrecadada pelo município até setembro, de R$ 416,6 milhões, deve ser comparada com a despesa efetivamente liquidada, que foi de R$ 368,4 milhões. “Que são aquelas que representam os gastos e investimentos realizados até setembro”, aponta.

Com isso, a Prefeitura alcança superávit orçamentário de R$ 48,1 milhões – 11,75% da receita total arrecadada.

Em outra análise, Vanali considera somente a receita da própria Prefeitura arrecadada até setembro, que foi de cerca de R$ 309,4 milhões, e a despesa efetivamente liquidada, de R$ 272,4 milhões, e acrescenta o duodécimo repassado à Câmara de Vereadores no período, na faixa de R$ 10 milhões. Nessa conta, o superávit da Prefeitura atinge R$ 26,9 milhões, ou seja, 8,7% da receita.

“É importante frisar que o exercício de 2021 ainda não se concluiu e que a Secretaria de Finanças realiza o acompanhamento mensal da receita, como também a efetivação das despesas em observância à Lei Complementar nº 101/00 de forma a alcançar resultado superavitário no encerramento do exercício, o que poderá ser constatado ao final do exercício”, completa.