Prefeitura faz chamada pública de R$ 14,6 milhões para contratar nova gestora da UPA

Edital prevê mínimo de sete médicos atuando na unidade a cada 24 horas

Prefeitura faz chamada pública de R$ 14,6 milhões para contratar nova gestora da UPA

Foto: O REGIONAL - UPA de Catanduva poderá ter nova gestora no ano que vem

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 24/10/2021

A Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Catanduva poderá ganhar nova gestora a partir do ano que vem. Está em andamento a Chamada Pública nº 03/2021, que visa celebrar contrato de gesto com organização social de saúde para o gerencialmente e execução de ações e serviços de saúde na unidade. O valor máximo do contrato será de R$ 14,6 milhões ao ano.

Poderão participar pessoas jurídicas qualificadas como Organização Social de Saúde no Município. A abertura das propostas, do tipo técnica e preço, será no dia 6 de dezembro, às 9 horas, na Seção de Licitação. A realização de visita técnica, neste caso, será facultativa. O contrato será de 1 ano, podendo ser prorrogando por iguais períodos até o limite de 5 anos.

Para a habilitação, as instituições precisarão apresentar regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, comprovação de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo de R$ 1,4 milhão. Já na proposta técnica será apresentada a experiência anterior da organização na execução de serviços de natureza semelhante de forma a garantir o alcance de metas.

A avaliação será feita a partir de pontuações atribuídas a diversos critérios, tais como a experiência na parceria com a administração pública de unidades de saúde ou serviços de pronto atendimento, organização administrativa e gerencial e organização assistencial e técnica.

Já a proposta financeira é composta pelo Plano Orçamentário de Custeio, com categorias e subcategorias e especificação de custos mensais e anuais para cada uma delas: recursos humanos, medicamentos, materiais, gêneros alimentícios, serviços médicos e de terceiros, locações, serviços públicos, combustível, obras e despesas financeiras, bancárias e outras.

“A Organização Social deverá apresentar ainda plano de cargos, salários, benefícios e provisões, aplicado aos profissionais que atuarão neste contrato, inclusive da coordenação técnico-administrativa, com apresentação de planilha detalhada, prevendo no mínimo a categoria profissional/cargo/função, a carga horária semanal, a quantidade de colaboradores, bem como as categorias de salários, encargos, benefícios e provisionamento de verbas para encargos trabalhistas”, diz o edital.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a UPA 24 horas 'Dr. Atílio Cardarelli Cypriano' realiza cerca de 8 mil atendimentos/consultas ao mês, estando enquadrada na Opção VIII pelo Ministério da Saúde, considerando sua capacidade estrutural e de equipamentos.

A OSS deverá manter em sua escala mensal, no mínimo, sete profissionais médicos nas 24 horas, sendo quatro no período diurno e três no período noturno. Também será preciso dispor de um Diretor Técnico da Unidade, cumprindo carga horária mínima de 20 horas semanais, sendo elas obrigatoriamente no período diurno e de maneira presencial.

SEIS MESES

O contrato atual com a Associação Mahatma Gandhi terminaria no dia 3 de setembro, mas foi prorrogado por mais seis meses. A questão causou polêmica, inclusive dentro do Conselho Municipal de Saúde, à medida que a Prefeitura redimensionou os serviços da unidade.

Foi reduzido o teto de 10 mil para 8 mil atendimentos mensais, sob alegação de que, em medição, o atendimento da UPA estaria abaixo de 6 mil pessoas. Consequentemente, o número de médicos, antes fixados em nove a cada diária, também foi reduzido para sete.