Prefeitura diminui serviços e reduz R$ 463 mil em contrato com Mahatma Gandhi

Ajuste leva em conta que maioria da população está vacinada contra a Covid-19

Prefeitura diminui serviços e reduz R$ 463 mil em contrato com Mahatma Gandhi

Foto: DIVULGAÇÃO - Mahatma mantém dois contratos para gestão da saúde pública

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 21/12/2021

A Prefeitura de Catanduva firmou novo termo aditivo ao contrato existente com o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi para redução de serviços e de valores na área de saúde. As alterações foram feitas em termos do contrato firmado em 2018 para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde, que engloba toda a rede de atenção básica.

De acordo com extrato publicado no Diário Oficial do Município, foi suprimido 1,49% do valor global contratado, equivalente a R$ 463,2 mil.

Considerando o percentual suprimido, o contrato de gestão passará a ter o valor mensal de R$ 2,3 milhões para os próximos cinco meses, contados a partir de 1º de janeiro de 2022. O valor anual chegaria a R$ 28,6 milhões.

Sobre o ajuste, a Prefeitura pontua apenas que ele leva em conta que “a grande maioria dos munícipes catanduvenses encontra-se vacinado contra a Covid-19” e que serão articuladas outras ações, junto à Atenção Primária, “objetivando a inclusão deste imunizante no calendário normal das Unidades” – fazendo referência às salas de vacinação tradicionais dos bairros.

A redução anterior de valores do contrato foi feita em 1º de agosto de 2021, justamente quando a Secretaria de Saúde fechou o Centro de Atendimento Covid que havia sido instalado na Estação Cultura e que ficou apenas alguns meses com as portas abertas. Na ocasião, foram cortados R$ 107,5 mil, passando o valor mensal para R$ 2,4 milhões.

O valor original pactuado no contrato em 2018, de acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência, era de R$ 1,9 milhão mensal ou R$ 23,4 milhões por ano.

O Hospital Mahatma Gandhi ainda mantém com o município o contrato para cogestão de serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento, a UPA. Nesse caso, os repasses mensais são de R$ 1,2 milhão, chegando ao de R$ 14,6 milhões ao ano. O vencimento é 1º de março de 2022.