Prefeitura cancela pavimentação da rua Mongaguá, mesmo com ‘duas verbas’ para o local

Padre Osvaldo chegou a garantir recursos no início do ano

Prefeitura cancela pavimentação da rua Mongaguá, mesmo com ‘duas verbas’ para o local

Foto: ARQUIVO/PREFEITURA DE CATANDUVA - Obras em andamento na rua Mongaguá em maio de 2019

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

A Prefeitura de Catanduva decidiu revogar a Tomada de Preços nº 17/2020, aberta no ano passado para a contratação de empresa especializada para execução da pavimentação asfáltica e outras melhorias na rua Mongaguá, no Jardim Alpino. A justificativa é que o convênio firmado com o Governo do Estado, para execução das obras, foi cancelado.

A licitação previa, além do asfalto, a construção de guias, sarjetas e calçadas, e também a sinalização viária no trecho entre as ruas Novais e Campos do Jordão.

O valor investido seria de R$ 567,6 mil em recursos do Governo do Estado, fruto de liberação que totalizou R$ 2 milhões. Com o restante, a Prefeitura fez o prolongamento da rua Pindamonhangaba, no Bom Pastor, e reconstruiu as pontes da estrada de Novais e do Jardim Santa Paula. O saldo teria ficado disponível em conta para as obras no Alpino.

Na publicação feita no Diário Oficial, a Prefeitura afirma que, tendo em vista o cancelamento do convênio, impossibilitando o seu prosseguimento, “a revogação do certame torna-se obrigatória”. A revogação foi considerada legal, inclusive, em parecer jurídico. Desta forma, foi aberto prazo de 5 dias úteis para manifestações e eventuais recursos.

PADRE ANUNCIOU RECURSOS

Em uma de suas viagens à capital no início do ano, o prefeito Padre Osvaldo (PSDB) disse ter conquistado recursos para a conclusão da pavimentação da rua Mongaguá. Na ocasião, a reportagem do Jornal O Regional questionou a situação, afinal, anunciava-se recurso para uma obra com dinheiro já repassado pelo Governo do Estado e com licitação em andamento. Apesar de questionada à época e mais uma vez ontem, a Prefeitura não esclareceu a questão.

“O prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa foi recebido pelo Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi. Na oportunidade, o Chefe do Executivo apresentou pauta de projetos para Catanduva, que precisam de recursos financeiros do Estado para serem executados. As demandas tiveram, de imediato, a sinalização de apoio por parte do Secretário. Dentre elas, a liberação da verba para a conclusão da pavimentação da avenida Leonor Abdo Jorge, marginal da Rodovia Pedro Monteleone. Além de recursos para a tão esperada pavimentação da rua Mongaguá, no Jardim Alpino”, dizia o texto encaminhado à imprensa naquela oportunidade.

NOVELA

A pavimentação da rua Mongaguá, no Jardim Alpino, envolve uma longa história. A obra foi incluída na lista de financiamento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, em 2013, sem ser contemplada, e apresentada uma vez mais no PAC 2, no ano seguinte – sem sucesso.

Em 2018, a obra foi incluída em duas licitações para uso de recursos de R$ 2 milhões liberados pelo Estado. A primeira foi rescindida depois de concluída a ponte de Novais. No segundo processo, foram executadas a ponte do Santa Paula e a pavimentação da Pindamonhangaba.

A partir daí, entre idas e vindas, a Prefeitura implantou a infraestrutura na rua Mongaguá. A lentidão da instalação de galerias pluviais fez com que mais um contrato fosse rescindido, em 2020. As últimas etapas do serviço foram concluídas por servidores públicos, faltando a pavimentação asfáltica, que foi enquadrada na nova licitação, ainda no ano passado.