PENEIRA FINA – 20/10/2021

Coluna – QUARTA-FEIRA

PENEIRA FINA – 20/10/2021

RASGADA

A equipe do Jornal O Regional, sempre com o olhar super atento, flagrou a imagem publicada acima. A Bandeira Nacional, em frente à Prefeitura Municipal, em mau estado de conservação. O departamento responsável pela manutenção tem que dar uma “olhadinha” e realizar a troca da mesma.

SÍMBOLOS

Para quem desconhece, no Brasil, a lei federal 5.700, de 1º de setembro de 1971, trata sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais e dá outras providências. Conforme a legislação, são símbolos nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. No inciso I do artigo 31, a lei prevê que é considerada "manifestação de desrespeito" à Bandeira Nacional, e, portanto, proibido apresentá-la em mau estado de conservação. Já o artigo 32 estipula que as bandeiras em mau estado de conservação devem ser entregues a qualquer unidade militar para que sejam incineradas no Dia da Bandeira, segundo o cerimonial peculiar.

MULTA

A norma ainda prevê, em seu artigo 35, que “a violação de qualquer disposição desta Lei, excluídos os casos previstos no artigo 44 do Decreto-lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, é considerada contravenção, sujeito o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, elevada ao dobro nos casos de reincidência”.

NÃO É CULPADO

O presidente da Câmara, vereador Gleison Begali (PDT), entrou em contato com a coluna, na manhã de ontem, para contestar uma nota que publicamos com o título “Ops!”, citando que o edil havia esquecido de um detalhe sobre uma rua que já tinha nome. Segundo Gleison, a falha veio da prefeitura...

ERRO DO EXECUTIVO

De acordo com o presidente da Casa de Leis, “no começo da legislatura, a Prefeitura enviou uma listagem de cerca de oito ruas para a Câmara dar a denominação, tendo inclusive emitido a certidão negativa que não havia nome. Fizemos, e dias atrás, recebemos a informação que a mesma já havia sido denominada.” Para consertar a falha do Executivo, o Legislativo teve que revogar a lei. Tá explicado!

EDITAL NATALINO

A Secretaria Municipal de Cultura publicou nesta semana o edital 003/2021 para contratação de projetos artísticos de Natal que irá selecionar produções artísticas para compor as apresentações natalinas neste ano. As inscrições para o edital terminam no dia 11 de novembro. E, aproveitando, enviamos um abraço à secretária municipal de Cultura, Luzia Girade, grande leitora da coluna e do Jornal O Regional.

MALANDRAMENTE

Vivemos em um período pós pandemia, onde muitas pessoas estão desempregadas, em busca de um trabalho que possa garantir o sustento da família. Mas parece que alguns agentes públicos não têm o bom senso, para não falar vergonha na cara. No início deste mês, os vereadores de Mirassol, cidade próxima de Rio Preto, aprovaram projeto em regime de urgência (única votação) aumentando os próprios salários em 24% e criando uma espécie de 13º pagamento no final do ano. A votação ocorreu no mesmo dia em que a proposta foi protocolada no legislativo da cidade, como em um passe de mágica.

VERGONHA

A partir do próximo ano, os dez vereadores passam a receber cerca de R$ 4,4 mil, contra R$ 3,6 mil atualmente. O presidente da Câmara, que atualmente recebe R$ 4,5 mil, passará a ter salário de R$ 5,6 mil. O reajuste se baseou no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), acumulado nos últimos doze meses até setembro, e utilizado geralmente pelo mercado imobiliário. No período, a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 10,52%.

REVISÃO SALARIAL

Além do aumento dado pelos próprios vereadores, o salário do prefeito de Mirassol terá acréscimo de R$ 4 mil, saltando dos atuais R$ 16,2 mil para R$ 20,2 mil. Já do vice-prefeito vai aumentar de R$ 5,8 mil para R$ 7,2 mil, acréscimo de R$ 1,4 mil. Na proposta aprovada por sete votos a dois, os vereadores chamam o aumento salarial de "revisão geral anual". Na verdade, devia ser chamado de “falta de vergonha na cara”.

ANFITRIÃO

O empresário e pré-candidato a deputado federal, Ricardo Rebelato, esteve recepcionando na cidade o vereador de São Bernardo do Campo, Paulo Chuchu, ex-assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro, além de Luiz Charneski (conhecido instrutor de defesa pessoal policial). Visitaram a Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva, o Corpo de Bombeiros de Catanduva e o Batalhão da Polícia Militar de Catanduva. Registrado!

A FRASE

“O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer.” (Albert Einstein, físico e humanista alemão)