Padre Osvaldo pode perder mandato e ser multado em R$ 1 milhão

Ministério Público afirma que prefeito foi omisso diante de alerta de especialistas

Padre Osvaldo pode perder mandato e ser multado em R$ 1 milhão

Foto: DIVULGAÇÃO - Prefeito defendeu-se em vídeo nas redes sociais no mês de junho

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 30/09/2029

A juíza Maria Clara Schmidt de Freitas, da 2ª Vara Cível de Catanduva, acolheu denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre possível omissão do prefeito Padre Osvaldo (PSDB) no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na ação civil pública, o promotor André Luiz Nogueira da Cunha afirma que o gestor não seguiu recomendação do Comitê Técnico de Enfrentamento à Covid-19 para instituir o fechamento da cidade, o popular lockdown. A primeira recomendação neste sentido foi em 22 de março. A peça cita o crescimento acelerado do número de infectados e de óbitos no município.

O MP requer, inicialmente, que seja reconhecida “a ocorrência do ato ímprobo, na forma omissiva e dolosa, consistente em não atender a recomendação, por duas vezes, do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, órgão técnico e científico, não implementando medida de fechamento absoluto da cidade e atividades, nem divulgando essas recomendações, nem fundamentando os motivos pelos quais não as seguiu, agindo de forma imoral, desleal e desonesta”.

Além disso, pede a condenação do réu pela Lei de Improbidade Administrativa com perda da função pública ou cargo público, pagamento de multa civil de 100 vezes por dano moral, no valor sugerido de R$ 1 milhão, com as devidas atualizações monetárias.

Em sua decisão, datada de 28 de setembro, a juíza afirmou entender que a ação se encontra instruída com documentos com indícios suficientes da existência do ato de improbidade administrativa, sem prejuízo de, em qualquer fase do processo, extingui-lo. Foi fixado prazo de 15 dias para os réus, prefeito e prefeitura, apresentarem contestação.

RELEMBRE

Pressionado pelo Ministério Público em junho, no auge da pandemia no município, Padre Osvaldo editou o decreto mais restritivo da pandemia, colocando Catanduva sob lockdown por 15 dias. Naquele momento, ele se manifestou em um vídeo veiculado nas redes sociais, fazendo uma retrospectiva sobre o combate à pandemia e defendendo-se, de maneira indireta, das acusações.

“Posso afirmar seguramente que desde quando assumimos a administração do nosso município, todas as decisões tomadas e ações realizadas foram com a única intenção de priorizar a saúde e o bem-estar da população e garantir que a vida humana fosse preservada em todos os seus aspectos”, ressaltou.

O Jornal O Regional voltou a questionar o prefeito sobre a decisão da Justiça em acatar a denúncia contra ele. Em resposta, a Prefeitura afirmou que o Município recorrerá ao Tribunal de Justiça por meio de Agravo.