Obras públicas atrasadas em Catanduva somavam R$ 2,8 milhões até abril

Próxima atualização dos dados precisa ser feita pela Prefeitura até 13 de outubro

Obras públicas atrasadas em Catanduva somavam R$ 2,8 milhões até abril

Foto: Arquivo / Prefeitura de Catanduva - Obras no Parque Flamingo começaram em outubro de 2019

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 03/10/2021

O painel de obras atrasadas ou paralisadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) indica que Catanduva encerrou o primeiro trimestre deste ano com três obras públicas paralisadas desde a gestão passada. Juntos, os três contratos originais somavam R$ 2,8 milhões.

A execução da pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização viária da avenida Regente Feijó, entre as ruas Francisco da Silva e Almirante Tamandaré, e da rua Uruguaiana, entre as ruas Ouro Branco e Penápolis, no valor de R$ 300,7 mil, deveria ter sido concluída em agosto de 2019. A construtora contratada é a Paviter Pavimentação, Terraplanagem e Construção.

A segunda pendência se refere à execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, sinalização viária, calçada em concreto, recapeamento asfáltico e galeria de águas pluviais em diversos locais da cidade, em contrato firmado com a Gustavo Diniz Guerra Serviços de Construção no valor de R$ 2,2 milhões. A conclusão estava prevista para 23 de março de 2020.

Por fim, a construção de galerias de águas pluviais em tubos de concreto nas ruas Ipiranga e Cristais, no Parque Flamingo, deveria ter sido feita pela K.G.P. Construtora até 12 de março de 2020. O contrato inicial é de R$ 266,9 mil. Das três, é a única que não teve nenhum valor pago.

As informações foram transmitidas pela Prefeitura de Catanduva ao TCE em abril. A próxima atualização obrigatória precisa ser feita até 13 de outubro, com prestação de contas e revisão de dados do cadastro de obras referentes ao período de abril a setembro de 2021.

De acordo com o TCE, além de atualizar os dados, os órgãos devem complementar o cadastro com o endereço das obras. “A remessa deve ser feita com absoluta fidedignidade. Em caso de desatendimento ou de informações inexatas, os responsáveis ficam sujeitos às cominações legais aplicáveis ao não cumprimento de determinações do Tribunal de Contas”, frisa.

Em Catanduva, além das três obras conduzidas pela administração municipal, dois investimentos do Governo do Estado constam como paralisados: a construção de novo conjunto da CDHU no Alto da Boa Vista, paralisada desde 2019, e o recapeamento e melhorias na rodovia Cezário José de Castilho, entre Catanduva e Novo Horizonte, desde 2018. Juntas, somam R$ 73,2 milhões.

PAINEL

Ao fim do prazo estipulado, o TCE compilará os dados e disponibilizará no ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ a atualização. Desde janeiro de 2019, os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos municípios passaram a prestar informações ao Tribunal de Contas sobre o tema. Os dados são divulgados na plataforma digital para controle social.

A ferramenta permite verificar a relação de todos os contratos com problemas no Estado por áreas, municípios, tipos de empreendimentos, datas e valores contratuais. Ao final do primeiro trimestre, por exemplo, o Estado de São Paulo possuía 1.156 obras atrasadas ou paralisadas. O Painel pode ser acessado por meio do link www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.