Ministério Público julga arquivamento de inquérito sobre condições de asfalto do Euclides

Ruas e avenidas precisaram de reparos após implantação de galerias pluviais

Ministério Público julga arquivamento de inquérito sobre condições de asfalto do Euclides

Foto: ARQUIVO/PREFEITURA DE CATANDUVA - Rua Caxambu recebeu asfalto novo após obras estruturais em 2018

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

O Conselho Superior do Ministério Público julga hoje, dia 31, a promoção de arquivamento de Inquérito Civil instaurado em 2019 pela Promotoria de Justiça de Catanduva referente às obras de instalação de galerias pluviais no Conjunto Euclides Figueiredo. A investigação teve como objetivo verificar a qualidade do asfalto e as condições de trafegabilidade e sinalização viária.

O procedimento foi instaurado pelo promotor Yves Atahualpa Pinto, a partir de representação apresentada por munícipe que noticiou a péssima qualidade do pavimento das ruas do bairro em razão de obras feitas durante o mandato do prefeito Afonso Macchione Neto.

Preliminarmente, foi solicitado ao Município de Catanduva a remessa de laudo pericial fotográfico visando demonstrar as condições do asfalto. Também foi apresentado cronograma das obras. Após, foi solicitado novo laudo pericial fotográfico detalhando as condições de trafegabilidade e de sinalização de todas as ruas do Euclides.

De acordo com o promotor, o laudo e outros documentos demonstraram que 29 trechos de ruas e avenidas necessitavam de reparos para restabelecimento do estado de conservação e bom tráfego. Na sequência do processo, novo relatório de vistoria foi encaminhado apontando que as obras realizadas em 13 localidades haviam sido concluídas e estavam em bom estado.

Por fim, foi anexada aos autos nova relação com mais oito vias que receberam melhorias e que, segundo atestado, estão em bom estado de conservação e com trânsito fluindo normalmente. Também foi demonstrado que a sinalização de solo foi executada.

“Após a instauração do presente Inquérito Civil, tem-se que todas as obras de reparo nas vias onde foram detectadas péssima qualidade do asfalto em razão da execução das obras de instalação de galerias pluviais no Conjunto Habitacional Euclides Figueiredo foram devidamente realizadas, bem como executada totalmente a sinalização horizontal e vertical, conforme comprovaram os relatórios informativos e fotografias”, apontou o promotor.

Com base nos serviços executados e no “equacionamento dessas questões”, o promotor considerou inexistir motivos para o prosseguimento das diligências ou propositura de ação civil pública, tendo promovido o arquivamento do processo em 20 de julho de 2021.