Licitação do Restaurante Popular é alvo de representação no Ministério Público

Denunciante contesta valor estimado, que é 123% maior do que o atual

Licitação do Restaurante Popular é alvo de representação no Ministério Público

Foto: O REGIONAL - Restaurante Popular tem contrato para produção de 300 refeições diárias

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

A licitação aberta pela Prefeitura de Catanduva para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições no Restaurante Popular foi denunciada ao Ministério Público. A representação foi protocolada pelo professor Antônio Flávio de Fázio com base na reportagem do Jornal O Regional, veiculada no domingo (1º).

O denunciante contesta o valor estimado para o novo processo, que poderá chegar a R$ 14,73 por prato, equivalente a R$ 1,1 milhão no ano para a produção de 300 refeições diárias de segunda a sexta-feira. O montante é 123% maior do que o subsídio pago atualmente, que é de R$ 6,60 para cada refeição, totalizando R$ 522,7 mil em doze meses.

Diante da denúncia, a Promotoria de Justiça confirmou a veracidade do edital, que está disponível no site da Prefeitura, e encaminhou questionamentos ao poder público, requerendo os documentos comprobatórios, orçamentos e pesquisas de preços que compõem o processo.

Também foram solicitadas cópias do termo de referência e da planilha de custos e orçamentos da licitação anterior para o mesmo objeto, além do contrato atual para o fornecimento de refeições ao Restaurante Popular. Por fim, foi estabelecido prazo de 10 dias para que a Prefeitura explique e justifique o motivo do valor atual ser maior, indicando o que mudou.

SÓ ALMOÇO

A concorrência aberta pela Prefeitura de Catanduva prevê a produção de até 300 refeições diárias de segunda a sexta-feira, das 11 às 13h30. Serão 6.600 refeições a cada mês e 79.200 por ano. Tal como no edital anterior, de 2016, não há previsão para café da manhã ou jantar.

O preço unitário cobrado aos consumidores, por refeição, deverá ser de R$ 1,99, sendo o restante do valor subsidiado pela Prefeitura – no limite de R$ 14,73 por prato. Vencerá a licitação justamente a empresa que, cumprindo os demais critérios, exigir menor valor de subsídio.