Judiciário entra em recesso e prazos ficam suspensos até 31 de janeiro

Ficam suspensos os prazos de processos até dia 31 de janeiro

Judiciário entra em recesso e prazos ficam suspensos até 31 de janeiro

Foto: O REGIONAL - Órgãos do Judiciário de todo o país estão em período de recesso

Da Reportagem Local
Publicado em 21/12/2021

O recesso do Poder Judiciário começou ontem, 20 de dezembro, e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expediente entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.

Nesse período, fica mantido o plantão judicial para recebimento de pedidos com risco imediato de perecimento do direito (como habeas corpus, medidas protetivas, internação hospitalar e ação de alimentos).

Durante o recesso, o protocolo de petições e processos do Supremo Tribunal Federal (STF) será admitido por meio exclusivamente eletrônico. De 7 a 31 de janeiro, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022. Segundo a Corte, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamento de Feitos funcionarão em regime de plantão judiciário no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h, apenas para cumprimento de medidas urgentes.

Já nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento dessas unidades será das 8h às 12h. Aos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também funcionará em esquema de plantão. Nesse período, a Presidência da Corte examinará e decidirá demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Os julgamentos pelo Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de fevereiro de 2022, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário de 2022.