Famílias de Embaúba recebem títulos de propriedade após regularização

No total, 110 imóveis foram regularizados pelo programa Cidade Legal

Famílias de Embaúba recebem títulos de propriedade após regularização

Foto; DIVULGAÇÃO - A partir do recebimento do título, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares

Da Reportagem Local
Publicado em 28/12/2021

A Secretaria de Estado da Habitação entregou, na quarta-feira, 22 de dezembro, 110 títulos de regularização fundiária em Embaúba. Os imóveis foram regularizados pelo programa Cidade Legal, em parceria com a prefeitura. O secretário executivo do Cidade Legal, Eric Vieira, e diretor de Atendimento Habitacional da CDHU, Marcelo Hercolin, participaram do evento.

Os imóveis regularizados são dos loteamentos Núcleo A, Núcleo B, Embaúba C e Embaúba D. A partir do recebimento do título, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares. No evento da quarta-feira, 31 famílias já receberam os seus títulos de propriedade; os demais títulos serão liberados pelo cartório nos próximos dias.

O Cidade Legal apoiou tecnicamente todo o processo para emissão dos títulos, por meio de consultoria da equipe técnica especializada. Foram feitos trabalhos de busca documental, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização e estudo ambiental, e apresentação da documentação ao cartório.

O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.