Em SP, 1 em cada 5 municípios proíbe eventos públicos com aglomerações

Balanço foi verificado pelo TCE no questionário mensal aplicado às Prefeituras paulistas

Em SP, 1 em cada 5 municípios proíbe eventos públicos com aglomerações

Foto: Luciano Claudino/Código19 - Maioria das cidades não vai impedir festas de réveillon e Carnaval

Da Reportagem Local
Publicado em 30/12/2021

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) revelou que, a cada cinco municípios paulistas, apenas um tomou medidas para proibir a realização de eventos públicos – festas de final de ano, shows, queima de fogos, Carnaval, aniversário da cidade, dentre outros – que possam gerar aglomeração de público.

Das 644 cidades fiscalizadas pelo órgão, 80,5% (518) informaram que, até o início de dezembro, não tomaram nenhuma decisão no sentido de conter possíveis aglomerações como medida para evitar o alastramento da pandemia, sobretudo em função da chegada da nova variante ômicron.

Os resultados estão relacionados à inclusão de novos quesitos que, a partir deste balanço, farão parte do questionário mensal de avaliação da Corte, que fiscaliza como os órgãos jurisdicionados paulistas empregam os recursos públicos no combate ao novo coronavírus.

Os dados, colhidos até 30 de novembro, apontam que somente 17% dos municípios paulistas exigem comprovante de vacinação – esquema vacinal completo – para o exercício de atividades laborais de seus servidores.

FINANÇAS

Segundo o TCESP, um total de R$ 9,32 bilhões foi destinado pelos cofres públicos paulistas em ações para combater os efeitos da Covid-19. Até o fim de novembro, tanto o Governo do Estado quanto 642 municípios paulistas empenharam, cada um, cerca de R$ 4,66 bilhões.

Em 46% das Prefeituras (288) houve utilização de reserva de contingência prevista no orçamento de 2021. O Painel também revela que 95% dos municípios receberam repasses federais e/ou estaduais: foram R$ 1,5 bilhão da União e R$ 359 milhões do Estado.