Em fiscalização ordenada, TCE detecta irregularidades no retorno às aulas na rede pública

Ação surpresa foi realizada em 346 escolas municipais e 140 estaduais

Em fiscalização ordenada, TCE detecta irregularidades no retorno às aulas na rede pública

Foto: DIVULGAÇÃO - Servidores do TCE checaram itens como transporte escolar, merenda, higiene, estrutura física e equipamentos

Da Reportagem Local
Publicado em 11/11/2021

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) concluiu, na terça-feira, 9, a maior fiscalização ordenada já realizada pela instituição, com a vistoria de 486 unidades escolares distribuídas em 348 municípios paulistas. Em Catanduva, foi vistoriada apenas a escola estadual Joaquim Alves Figueiredo.

A ação surpresa, que teve como intuito verificar a situação das escolas estaduais e municipais após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino, envolveu 498 agentes.

Durante dois dias e mais de 20 horas de trabalhos, os servidores do TCE checaram itens como transporte escolar, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores.

“Considerando a necessidade de aplicação do percentual de 25% das receitas na educação e o fato de que as escolas ficaram fechadas por longo período, a expectativa era de encontrá-las reformadas e em boas condições para o acolhimento dos alunos”, afirmou a presidente do TCE, conselheira Cristiana de Castro Moraes.

“Infelizmente, a realidade foi outra”, completou.

Preliminarmente, a ação que abrangeu 346 escolas municipais e 140 estaduais detectou algumas irregularidades: ônibus superlotados, sem identificação adequada, com assentos danificados e sem cintos de segurança; ausência de extintores de incêndio e equipamentos vencidos; pneus carecas; crianças transportadas nos corredores; veículos circulando com todas as janelas fechadas e cidadãos comuns utilizando o transporte escolar como coletivo.

Ao longo da vistoria, os agentes da Fiscalização também encontraram alimentos vencidos e estocados em locais inapropriados; banheiros precários, sem água, papel higiênico, sabonete, papel toalha e álcool em gel; bebedouros com vestígios de fezes de pássaros; infiltrações, rachaduras, telhas quebradas e forros caindo em salas de aulas e refeitórios; e caixas d’água sujas. 

Ainda foram flagrados livros, materiais escolares e móveis armazenados em banheiros; piscina abandonada; entulhos e materiais a serem descartados próximos às áreas de armazenamento e preparo da merenda; alunos sem uniforme e salas de aulas com janelas fechadas e quebradas.

A partir das ações, será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro documento, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados a corrigir e prestar esclarecimentos. Os dados sobre cada unidade vistoriada serão divulgados após a consolidação das informações.