Em 10 meses, repasses de impostos superam total recebido no ano passado

Comparativo com o mesmo período do ano passado revela alta de 19,6%

Em 10 meses, repasses de impostos superam total recebido no ano passado

Foto: DIVULGAÇÃO - Principal fatia da arrecadação de impostos vem do ICMS

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 04/11/2021

Os cofres da Prefeitura de Catanduva receberam R$ 87,8 milhões em repasses de impostos estaduais de janeiro a outubro deste ano. O número já é superior aos R$ 87 milhões obtidos ao longo de todo o ano passado. Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).

No comparativo dos primeiros dez meses de 2020 e 2021, o salto foi de R$ 72,6 milhões para os atuais R$ 87,8 milhões, alta de 19,6%.

A totalização engloba valores do ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, IPVA – Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores, Exp-IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação e à Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso.​​

A principal fatia é do ICMS, cuja arrecadação em dez meses também bateu a registrada nos doze meses do exercício anterior. Foram R$ 59,7 milhões de janeiro a outubro de 2021, R$ 46,1 milhões no mesmo período do ano passado e R$ 58,1 milhões no ano completo.

Na sequência, aparece o IPVA, cujos recolhimentos foram de R$ 27,4 milhões de janeiro a setembro deste ano, sem repasses em outubro. Exp-IPI totaliza R$ 462 mil e a compensação financeira atinge R$ 213,9 mil.

O montante global corresponde a 25% da arrecadação, que são distribuídos às administrações municipais conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os depósitos são realizados semanalmente, sempre até o segundo dia útil de cada semana.

De acordo com a Sefaz-SP, o total distribuído às prefeituras em outubro chega em R$ 3,24 bilhões. “Nos primeiros dez meses de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 27,02 bilhões aos municípios paulistas”, completou o órgão, em nota.