Denúncia revela suposto esquema de favorecimento na Secretaria de Cultura

Bandas teriam sido duplamente beneficiada por verba federal, apesar de restrição

Denúncia revela suposto esquema de favorecimento na Secretaria de Cultura

Foto: DIVULGAÇÃO - Secretária Luzia Girade é atual responsável pela condução da Cultura

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicada em 26/09/2021

Denúncia apresentada de forma anônima ao Ministério Público do Estado de São Paulo, à qual o Jornal O Regional teve acesso, revela a existência de um suposto esquema de favorecimento na Secretaria Municipal de Cultura. A representação civil foi encaminhada ao promotor de Justiça André Luiz Nogueira da Cunha e assinada por José da Silva Souza, um nome fictício.

Conforme a acusação, bandas de música teriam sido duplamente beneficiadas por verbas da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em 2020 e 2021, apesar de restrição prevista em edital. De forma estratégica, elas apresentaram projetos com nomes de proponentes diferentes, no ano passado e neste. A comissão avaliadora e a Secretaria de Cultura teriam feito vistas grossas.

O denunciante inicia o relato apontando que Leonardo Barbério e Leandro Ohy, da banda 'Mother Jo’s House', foram contemplados nos dois editais, 2020 e 2021, através do mesmo projeto artístico. O ex-colega de banda, Fábio Corniani, servidor público que formou com os dois amigos a 'Mastigando Mutretas', teria sido um dos integrantes da comissão avaliadora.

“Fábio sabia que Leandro e Leonardo já tinham recebido a verba de R$ 15.000,00 em 2020, entretanto, visando ajudar os amigos, curiosamente fez vista grossa em 2021 quando do novo pedido de Leandro, totalizando nos dois anos o recebimento de R$ 23.000,00”, acusa.

Outros citados na representação são Viviane Bonfim Sanchez e Marcelo Beduti Forte, respectivamente vocalista e guitarrista da banda 'Estação Vintage', que teriam recebido o mesmo montante, através da mesma tática.

“Há informações que eles, ao preencherem o pedido de 2021, colocaram “não” no quesito se tinham já recebido referido benefício, o que em tese configura o crime de falsidade ideológica. Fato é que mesmo negando participação do ano anterior, a Secretaria Municipal de Cultura sabia que todos os citados já haviam sido contemplados”, assinala o denunciante.

As acusações prosseguem. "O bar 'Yellow Door Pub' foi um dos espaços culturais contemplados em 2020 e novamente em 2021. Veja Excelência, que por 'coincidência', uma das bandas contratadas pelo bar foi exatamente a 'Mother Jo’s House', que por tabela ganhou pela terceira vez recursos e benefícios provenientes da Lei Aldir Blanc, que vão além de montantes líquidos, mas envolvem também divulgação e imagem constante de seu trabalho.”

Outro fato apontado é que a Prefeitura teria patrocinado o Catanduva Rock Fest, em julho, e entregado R$ 9.200,00 diretamente a Osvaldo Junio dos Santos Silva, que teve seu projeto escolhido para organizar o evento. Ele faz parte de 'A banda de São Tomé'.

“Observa-se novamente que as mesmas bandas citadas acima se apresentaram no evento, bem como o próprio organizador, que se beneficiou de inúmeras formas.”

“Tais ações causam dano ao cenário musical Catanduvense, que é prejudicado pela participação contínua e ininterrupta de certos conjuntos de artistas que não abrem espaço aos demais, formando 'panela' dentro da Secretaria Municipal de Cultura, sendo que quem julga os beneficiários tem sua imparcialidade questionada, reforçando oligarquias artísticas que permanecem sempre como beneficiários exclusivos de seleção de projetos”, frisa.

O responsável pela representação ao MP argumenta que mais de 100 projetos foram inscritos no processo de seleção e que isso comprova a necessidade da comunidade artística em se manter durante as restrições da pandemia. “Porém, foram prejudicados pela seleção dos mesmos projetos e proponentes por duas, três ou até mais vezes.”

Sem citar nomes, o denunciante afirma ainda que outro beneficiário dos recursos da Lei Aldir Blanc, da alta sociedade, não poderia ter sido contemplado.

“Quem aprova os pedidos e libera as verbas também está ajudando uma escultora desta cidade com a bagatela de R$ 10.000,00, entretanto, referida artista jamais poderia ser contemplada, já que não se enquadra nas exigências da lei, pois é cidadã da 'alta sociedade' catanduvense.”

O Jornal O Regional encaminhou questionamento à Secretaria Municipal de Cultura sobre os fatos narrados pelo denunciante e dará oportunidade para manifestação, assim como aos artistas citados na representação, cujos nomes foram reproduzidos na reportagem.