Decreto municipal segue Estado e ‘libera geral’, mantendo apenas a máscara obrigatória

Chamado Passaporte da Vacina continua válido para acesso a eventos culturais e esportivos

Decreto municipal segue Estado e ‘libera geral’, mantendo apenas a máscara obrigatória

Foto: DIVULGAÇÃO - A partir de agora, shows podem ter 100% da capacidade do local utilizada, inclusive com pessoas em pé

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 14/11/2021

Novo decreto editado pelo prefeito Padre Osvaldo (PSDB) colocou fim a quase todas as restrições sanitárias adotadas ao longo da pandemia do coronavírus. Continua sendo obrigatório apenas o uso da máscara de proteção, além da limpeza de ambientes e a disponibilização de álcool gel. O afastamento imediato de colaboradores com sintomas respiratórios também foi mantido.

A principal novidade é a autorização para utilização de 100% da capacidade do local para eventos, tais como shows e atividades culturais e esportivas, em ambientes fechados ou abertos, inclusive com pessoas em pé. Fica mantida a obrigatoriedade da comprovação de esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) para todos os participantes na portaria do evento.

O acesso a esses locais, entretanto, depende da comprovação de esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) ou, caso tenha apenas uma dose ou for menor de 12 anos, é obrigatória a apresentação de teste negativo para Covid-19 do tipo PCR realizado até 48 horas antes do ingresso no evento, ou do tipo antígeno, realizado até 24 horas antes do compromisso.

Para o segmento de bares, restaurantes, buffets e similares, não há mais qualquer restrição. Até o mês de outubro, esses estabelecimentos só podiam atender clientes sentados e com limitação de 10 pessoas por conjunto de mesas.

Entre os protocolos sanitários gerais que estavam previstos no Plano São Paulo, foram revogados todos os afeitos à proibição de aglomerações e ao distanciamento entre as pessoas, inclusive nas filas. Permanece vigente, além das normativas sanitárias de limpeza, a divulgação sobre medidas e ações desenvolvidas no estabelecimento para garantir a segurança de clientes e funcionários.

A flexibilização adotada por Padre Osvaldo leva em conta as liberações feitas pelo Governo do Estado, nota técnica do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo, o índice de 86,6% de cobertura vacinal completa contra a Covid-19 no município, bem como a aplicação da dose de reforço em idosos e profissionais de saúde, o que representa 12% da população.