Contas de Macchione voltam à pauta da sessão ordinária da Câmara após o feriado

Comissão de Finanças emitiu dois pareceres distintos sobre as contas de 2018

Contas de Macchione voltam à pauta da sessão ordinária da Câmara após o feriado

Foto: ARQUIVO/O REGIONAL - Vereadores vão analisar três projetos de lei e contas de Macchione

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

O processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao exercício financeiro de 2018, segundo ano do terceiro mandato do ex-prefeito Afonso Macchione Neto, voltará à pauta da Câmara de Catanduva na próxima quarta-feira, dia 8. A sessão ordinária, realizada tradicionalmente às terças-feiras, foi transferida devido ao Feriado de 7 de Setembro.

Os parlamentares também terão três projetos de lei para analisarem. Por conta da votação das contas de Macchione, o expediente será reduzido para 30 minutos de leitura de indicações, requerimentos, indicações e projetos. Não haverá tempo para o pinga-fogo, mas os vereadores poderão se manifestar nas Explicações Pessoais ou mesmo durante a votação das matérias.

A abertura da pauta será com o projeto de lei 79/2021, do vereador Marquinhos Ferreira (PT), que institui serviço de guincho, apreensão, remoção, retenção, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito. O tema já teve votação adiada em cinco ocasiões, estando em trâmite na casa desde 10 de maio.

Na sequência, está prevista a discussão e votação de outra matéria que coleciona seis pedidos de vistas desde maio. Trata-se do o mesmo vereador, o PL 80/2021 trata sobre a gratuidade de estacionamento em shopping centers, supermercados, lojas de departamentos, galerias, hospitais, funerárias e no caso de agências bancárias, pelo período de duas horas.

A terceira propositura é o PL 117/2021, do vereador Alan Automóveis (PP), que dispõe sobre a instituição do "Programa de Orientação Vocacional" nas escolas públicas municipais de Catanduva. O projeto entra pela primeira vez para análise do plenário.

PARECER DUPLO

A Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara emitiu dois pareceres para o processo do TCE referente às contas de 2018. Um deles é assinado pelo presidente da comissão, vereador Nelson Tozo (PDT), favorável à aprovação, seguindo recomendação do próprio Tribunal de Contas.

Já o outro pede a rejeição das contas do ex-prefeito e leva os nomes da vereadora Taise Braz (PT), relatora, e do vereador Gordo do Restaurante (PSDB). O trio chegou a assinar um parecer único a favor das contas, mas acabou rachado após reanálise durante o trâmite do processo.

“Não houve consenso, unanimidade, no primeiro parecer. Foram feitas discussões e acabamos dando o parecer, mas fiquei um pouco incomodada. Busquei outras informações e me aprofundei no parecer do Tribunal de Contas, que é consultivo. Pra mim, os apontamentos são muito graves, então pedi a desconsideração do parecer anterior e fizemos um novo parecer de acordo com nosso voto”, justificou Taise em entrevista a O Regional, na semana passada.