Conselho LGBT faz denúncia ao Ministério Público após suspensão de paciente pelo Gasa

Presidente da entidade confirmou decisão, mas enalteceu auxílio oferecido pela ONG

Conselho LGBT faz denúncia ao Ministério Público após suspensão de paciente pelo Gasa

Foto: O REGIONAL - Gasa decidiu suspender atendimento a paciente após críticas ao vale-legumes

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 04/12/2021

O Conselho Municipal dos Direitos LGBTs encaminhou denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP) sobre o caso de Sheila Souza, paciente do Gasa - Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com Aids que teve seu atendimento suspenso pela instituição. O Regional noticiou o fato com exclusividade em 14 de novembro.

A denúncia de Sheila foi registrada na Casa dos Conselhos, depois de ser instruída pelo Conselho Municipal de Saúde, que também conduz apuração paralela sobre o impasse.

De acordo com Rafael Abrão, presidente do Conselho LGBT, sem conseguir contato com a presidente do Gasa, Gisela Silva Bucchianeri, o órgão recebeu manifestação do advogado da ONG via e-mail. “Depois de receber o e-mail, realizamos reunião do Conselho e ele foi convidado a estar presente no dia e hora marcados, publicado no Diário Oficial, mas não compareceu”, conta.

Diante da ausência do representante da instituição social, o Conselho LGBT deliberou em reunião, conforme registrado em ata, que o caso seria encaminhado para o Ministério Público para ser apurado.

“Após esse meio tempo, a Sheila recebeu uma notificação de suspensão do Gasa, sendo afastada por 1 ano do local, sem direito a cesta e ao vale-legumes que recebia. O conselho encaminhou todos esses documentos ao Ministério Público e também para a Coordenadoria da Diversidade Sexual de SP para ser averiguado e resolvido esse caso”, completa.

A suspensão citada por Abrão consta em ofício do Gasa, datado de 17 de novembro e encaminhado para a residência de Sheila, classificando-a como “associada” e não paciente.

No documento, o Gasa informa que por decisão unânime de sua Diretoria Executiva e “ante à gravidade dos atos praticados” por Sheila e seu companheiro, seria aplicada a eles pena de “suspensão por 12 meses da frequência e participação das atividades da entidade, bem como do recebimento da cesta básica, vale-legumes e qualquer outro benefício concedido aos atendidos”.

RELEMBRE

Sheila Souza foi barrada pelo Gasa, no início do mês de novembro, depois de criticar as regras para uso do vale-legumes. Ela teria se manifestado de forma acintosa no varejão que mantém parceria com a entidade e reclamado dos valores dos produtos no local.

Em entrevista ao Jornal O Regional, Sheila Souza disse reivindicar que os pacientes possam retirar os produtos em outros pontos comerciais. Para impedir seu acesso, o Gasa teve apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), que ficou postada em frente à sede da organização social.

Questionada, a presidente do Gasa, Gisela Silva Bucchianeri, confirmou o afastamento da paciente e disse que o estabelecimento comercial chegou a suspender o benefício aos demais. A gestora afirmou que Sheila tentou comprar produtos que não fazem parte do auxílio.

Ao longo mês, Sheila chegou a receber a cesta básica mensal, e depois foi notificada via ofício sobre seu afastamento temporário por um ano. A penalidade, segundo o Gasa, valerá de 1º de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022. A paciente frequenta a ONG há 20 anos.

RESPOSTA

O Jornal O Regional solicitou manifestação do Gasa sobre o encaminhamento de denúncia ao Ministério Público pelo Conselho Municipal dos Direitos LGBTs. A resposta foi recebida em nota: “O Gasa informa que não tem conhecimento de nenhuma denúncia”.