Comerciante deve solicitar autorização para funcionar no feriado de 15 de Novembro

O horário de atendimento das lojas será das 9h às 13h

Comerciante deve solicitar autorização para funcionar no feriado de 15 de Novembro

Foto: O REGIONAL - Pedidos para funcionar no feriado devem ser feitos até o dia 3

Myllaynne Lima
Da Reportagem Local
Publicado em 28/10/2021

O Sindicato do Comércio Varejista (Sincomercio) de Catanduva anunciou a abertura dos estabelecimentos no feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro. O horário de atendimento das lojas será das 9h às 13h.

A abertura, no entanto, deverá seguir as normas vigentes. As empresas que optarem pelo atendimento ao público devem solicitar até o dia 3 de novembro o requerimento para o funcionamento da loja. A autorização representa segurança ao empresário para não assumir passivos trabalhistas no futuro.

Além disso, segundo as regras estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o empregador deverá pagar o dia em dobro devido aos serviços prestados serem no feriado.

Segundo o Sincomercio, os estabelecimentos que descumprirem total ou parcialmente as normas previstas estarão sujeitos a penalidades, inclusive multa. Dúvidas e outras informações podem ser obtidas pelo telefone (17) 3531-5900.