Catanduvenses devolveram R$ 16,8 mil do auxílio emergencial em sete meses

São 15 pessoas que receberam o dinheiro sem se enquadrar nas regras do programa

Catanduvenses devolveram R$ 16,8 mil do auxílio emergencial em sete meses

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil - Mensagens de celular avisam sobre necessidade de devolução

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 12/10/2021

Quinze moradores de Catanduva devolveram à União os valores recebidos do Auxílio Emergencial este ano. O levantamento foi feito pela reportagem do Jornal O Regional no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União. Os números referem-se ao período de janeiro a julho e, somados, totalizam R$ 16,8 mil que voltaram aos cofres públicos.

De acordo com o relatório, seis pessoas restituíram R$ 600 cada, sete devolveram R$ 1,2 mil e outros dois moradores locais encaminharam R$ 2,4 mil cada um. As 15 pessoas que solicitaram o benefício apesar de não se enquadrarem nas regras para ser beneficiário representam 10% do universo de contemplados, composto por cerca de 150 catanduvenses.

Os repasses do Auxílio Emergencial na cidade totalizaram R$ 193,5 mil, em 2021, sendo o maior montante liberado em janeiro, próximo a R$ 157 mil. Depois foram R$ 6 mil em fevereiro, R$ 7,5 mil em março, R$ 4,2 mil em abril, R$ 2,1 mil em maio e R$ 16,8 mil em junho. Esses números ainda levam em conta valores bloqueados e também os devolvidos.

O Ministério da Cidadania notificou, no início do mês, 627 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial. As mensagens foram encaminhadas via celular, por meio de SMS.

De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.

Esse foi o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o ministério, após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU).

Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos.