Catanduva fica entre 89 cidades com gestão municipal efetiva, segundo TCE

Este ano, quase metade dos municípios paulistas recebeu a pior nota do índice

Catanduva fica entre 89 cidades com gestão municipal efetiva, segundo TCE

Foto: O REGIONAL - Melhor desempenho de Catanduva foi no setor de Tecnologia

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 07/12/2021

A Prefeitura de Catanduva alcançou nota B no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M 2021), enquadrando-se entre os 89 municípios com resultado considerado “efetivo” no ano-base 2020. Apenas três cidades conquistaram nota B+ e nenhuma o conceito máximo A. O levantamento anual é feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).

O IEG-M foi criado em 2015 para medir a eficiência das 644 prefeituras paulistas. Com foco em infraestrutura e processos, avalia a eficiência das políticas públicas em sete setores da administração: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.

A proposta, segundo o TCE, é oferecer elementos que possam subsidiar a ação fiscalizatória do Controle Externo e da sociedade. Os resultados obtidos também produzem informações que têm sido utilizadas por prefeitos e vereadores na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento dos municípios.

Todas as informações obtidas são fornecidas pelas administrações municipais e validadas, por amostragem, pelas equipes de Fiscalização do TCE.

Este ano, pela primeira vez quase metade dos municípios paulistas – 299 das 644 Prefeituras – recebeu a pior nota do IEG-M, com classificação C, equivalente a “baixo nível de adequação”. Até agora, nenhuma Administração recebeu nota geral A, a mais alta, que corresponde a gestões “altamente efetivas”. Na “fase de adequação”, com nota C+, apareceram 253 cidades.

Para alcançar média B, que indica IEG-M entre 60% e 74,9% da nota máxima, Catanduva registrou notas C em Planejamento, B em Gestão Fiscal, B em Educação, B em Saúde, B+ em Meio Ambiente, C+ em Defesa Civil e A em Tecnologia.

No levantamento histórico, Catanduva alcançou nota B+ no levantamento de 2015, que tinha como base o ano anterior, caindo para B (2016), voltando para B+ (2017), depois B (2018), C+ (2019) e B nas duas pesquisas seguintes, em 2020 e 2021.

Desempenho

Em relação à pesquisa de 2020, feita a partir de dados de 2019, a nova edição do IEG-M, elaborada com informações de 2020, revela queda de 5% na nota do índice geral. Houve também uma deterioração no desempenho dos municípios em quase todos os setores — exceção feita à gestão fiscal, que registrou pequeno crescimento.

A performance em Educação, por exemplo, foi a pior dos últimos anos (-5,16%). Entre os apontamentos feitos pela fiscalização do TCE está o abandono da infraestrutura das escolas durante o período de aulas virtuais em função da pandemia. Catanduva não oscilou no quesito.