Câmara vota prestação de contas de Macchione do exercício de 2018

Parecer do Tribunal de Contas do Estado é favorável à aprovação

Câmara vota prestação de contas de Macchione do exercício de 2018

Foto: ARQUIVO - Contas de Macchione do exercício de 2018 serão votadas pela Câmara

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

A Câmara de Vereadores aprecia na próxima terça-feira, dia 10, parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para as contas da Prefeitura de Catanduva referente ao exercício de 2018. O balanço se refere a período da gestão do ex-prefeito Afonso Macchione Neto.

Conforme o processo, a Primeira Câmara do TCE, em sessão de 24 de novembro de 2020, pelos votos dos conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, relator, Cristiana de Castro Moraes, presidente, e Antonio Roque Citadini, decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação. Apesar disso, foram emitidas advertências ao chefe do Executivo.

O relatório abrange análise da execução orçamentária e aplicação financeira, respeito aos índices constitucionais, pagamento de precatórios, entre outros aspectos legais e administrativos.

A fiscalização do TCE também leva em conta averiguações feitas in loco pela Unidade Regional de São José do Rio Preto, como as feitas nas obras do Teatro Municipal Aniz Pachá e no setor de transporte escolar.

Parecer emitido pela Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara, tendo a vereadora Taise Braz (PT) como relatora, resolve acompanhar o parecer emitido pelo TCE, opinando pela aprovação das contas do exercício.

“A comissão denota que houve um superávit de 0,19% com a execução orçamentária, observando-se resultado financeiro de R$ 653.085,28 o que, em tese, comprova o cumprimento da legislação. Destaca-se, entretanto, outros fatores conforme tabela do próprio TCE: Ensino 35,21%, Fundeb 100%, Magistério 98,79%, Saúde 24,20% e Execução Orçamentária 0,19% (superávit)”, aponta.

Os integrantes da comissão frisam que as eventuais denúncias feitas pelo TCE não comprometeram as contas, sendo todas arquivadas, inclusive pelo próprio Legislativo. “Ficando sobejamente comprovado que as contas do ex-prefeito municipal encontram-se perfeitamente alinhadas com a legislação pertinente.”

A sessão da Câmara começa às 15 horas e terá, além desta, outras cinco matérias para análise.