Câmara de Catanduva libera acesso do público às sessões e retoma Tribuna Popular

Atendimento nos gabinetes dos vereadores permanece com agendamento

Câmara de Catanduva libera acesso do público às sessões e retoma Tribuna Popular

Foto: CÂMARA DE CATANDUVA - Vereadores autorizaram volta do público às sessões semanais

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 16/10/2021

A mesa diretora da Câmara de Catanduva decidiu afrouxar as medidas de prevenção ao coronavírus e liberar o acesso do público externo às sessões legislativas. A decisão foi publicada com o Ato da Mesa nº 12, no Diário Oficial do Município, no dia 14 de outubro.

Com o novo regramento, a população poderá participar das sessões, realizadas às terças-feiras, a partir das 17h30, no limite de 60% da capacidade máxima permitida para o local. Também será autorizada a utilização da “Tribuna Popular” aos cidadãos que desejarem usar a palavra, no limite de cinco interessados por sessão, desde que previamente inscritos.

O atendimento ao público será prestado preferencialmente por meio eletrônico ou telefônico, sendo permitida a protocolização de documentos. A visita presencial aos gabinetes dos vereadores deverá ser previamente agendada, a fim de evitar aglomerações nas dependências do prédio da Câmara.

Continua suspensa a realização de quaisquer espécies de eventos e visitações não diretamente relacionados às atividades legislativas.

Será encerrado o sistema de rodízio dos funcionários da Casa, que voltam a cumprir jornada de trabalho comum. O horário de funcionamento do Legislativo também seguirá o habitual, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com horário de almoço das 11h às 13h.

“Todos os servidores, munícipes, vereadores, assessores, visitantes, frequentadores que transitarem nas repartições das dependências da Câmara Municipal de Catanduva-SP deverão observar as medidas sanitárias e de combate ao Coronavírus, com a utilização de máscara, aferição de temperatura, higienização com álcool em gel”, determina o documento.

Vereadores e servidores públicos que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e apresentem sintomas respiratórios ou febre serão imediatamente afastados por período a ser definido por unidade de saúde de referência. Já os que apresentarem sintomas sem histórico de contato com casos suspeitos ou confirmados serão tratados conforme critério médico.

O Ato da Mesa anterior, nº 11, é de 13 de julho, tendo sido publicado durante o recesso parlamentar e sem especificar qualquer percentual de acesso ao público.