Câmara avalia Orçamento de Catanduva estimado em R$ 641 milhões para 2022

Haverá audiência pública para discutir o tema no dia 21 de outubro

Câmara avalia Orçamento de Catanduva estimado em R$ 641 milhões para 2022

Foto: CÂMARA DE CATANDUVA - Vereadores iniciam discussões sobre Orçamento 2022 na 4ª

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 12/10/2021

A Câmara de Vereadores de Catanduva realizará sessão ordinária na próxima quarta-feira, dia 13, às 17h30, em data alterada devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida. O projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022, do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), consume a pauta e obrigará a redução do expediente para apenas 30 minutos.

O tempo será utilizado para discussão e votação da ata da sessão anterior, leitura de correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos e indicações. Não haverá o tradicional pinga-fogo.

Conforme o PL 128/2021, o orçamento de Catanduva será de R$ 641 milhões, sendo R$ 472,8 milhões para a administração direta, que engloba os R$ 9,6 milhões da Câmara. O Instituto de Previdência dos Municipiários (IPMC) terá R$ 96 milhões, a Superintendência de Água e Esgoto (Saec) R$ 65 milhões e o Instituto Municipal de Ensino Superior (Imes) R$ 7,1 milhões.

Para a administração direita, a maior fatia do bolo ficará com a Secretaria da Educação, num total de R$ 157,5 milhões, seguida pela Saúde, com R$ 110,8 milhões e, mais à distância, pela Secretaria de Administração, com orçamento de R$ 78 milhões. Na ponta debaixo da tabela aparecem a Cultura, com R$ 1,3 milhão, e Desenvolvimento e Emprego, com R$ 1,1 milhão.

As principais receitas do município são de transferências correntes, estimadas em R$ 321,1 milhões, e dos impostos, taxas e contribuições de melhorias, calculadas em R$ 130,6 milhões.

O projeto deve receber pedido de vistas, já que a Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara, integrada pelo presidente Nelson Tozo (PDT), relatora Taise Braz (PT) e Carlos Alexandre Gordo do Restaurante (PSDB), membro, agendou Audiência Pública sobre o Orçamento de 2022 para o dia 21 de outubro, às 17 horas, com transmissão online.

“A audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas”, frisa o grupo. O convite para participação popular está sendo divulgado nas redes sociais.

VETO

O presidente do Legislativo, Gleison Begalli (PDT), convocou reunião extraordinária para a mesma noite. Em pauta, o veto Integral apresentado pelo prefeito ao projeto de lei 105/2021, da vereadora Taise Braz (PT), que cria o programa "Horta nas Escolas - Educar para Sustentabilidade”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais.

Padre Osvaldo argumenta que o projeto configura vício de iniciativa ao dispor sobre matéria administrativa própria do Poder Executivo. “Em que pese se reconheça a nobre intenção da demanda tratada, com vistas a promover a educação ambiental e incentivo para que os estudantes desenvolvam bons hábitos alimentares, o projeto de lei cria atribuições às secretarias de Educação e de Meio Ambiente, invadindo competência do Poder Executivo”.