Câmara aprova mudança no prêmio assiduidade e mais nove projetos em sessão dupla

Vereadores ainda homenagearam João Alberto Caparroz e colunistas sociais da cidade

Câmara aprova mudança no prêmio assiduidade e mais nove projetos em sessão dupla

Foto: CÂMARA DE CATANDUVA - Câmara homenageou profissionais que atuam no Colunismo Social

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 09/12/2021

Os vereadores se reuniram na 41ª sessão ordinária de 2021, na terça-feira, 7, e aprovaram o projeto de lei que altera regras do Prêmio Assiduidade dos servidores públicos municipais. Outras nove proposituras foram aprovadas, incluindo duas que entraram em regime de urgência.

Em reunião extraordinária realizada na mesma noite, todas as matérias aprovadas em primeira discussão retornaram à pauta, recebendo aceitação em definitivo na segunda votação.

A lista começa com o PL 149/2021, do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), que altera o Prêmio Assiduidade, fixando a data base como início da contagem de tempo no dia 1º de janeiro de cada exercício, e não mais na data de aniversário do servidor. O pagamento é quadrimestral.

O Prêmio Assiduidade é uma gratificação financeira destinada aos servidores que não contarem com qualquer tipo de afastamento não remunerado, dias descontáveis, licença para tratamento de saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família, com exceção dos que forem afastados em razão de acidente de trabalhou ou suspeita de dengue e Covid-19.

Quando houver afastamentos não previstos na nova lei, o servidor perderá o direito ao pagamento do prêmio relativo àquele quadrimestre, reiniciando-se a contagem.

A votação prosseguiu com o PL 146/2021, do vereador Cesar Patrick (Republicanos), que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultural de Catanduva, e o PL 141/2021, do vereador Luís Pereira (PSDB), que denomina as ruas 7 e 9 do loteamento Jardim Campo Belo/Bonsucesso como Ana de Lima Carvalho e Maria Arém Dias, respectivamente.

Da vereadora Taise Braz (PT), foram aprovadas duas propostas: o PL 142/2021, que dispõe sobre a inclusão do quesito etnia/cor nos formulários e sistemas de informação da administração pública e PL 143/2021, que institui o 'Abril Azul' como mês de conscientização do autismo.

Também foram aprovados o PL 137/2021, de Ivânia Soldati (Republicanos), que institui a campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais, o PL 138/2021, de Gleison Begalli (PDT), que cria o Dia Municipal do Terceiro Setor e a Semana do Terceiro Setor, e o PL 139/2021, de Alan Automóveis (PP), que institui o Pete - Programa Educação de Trânsito nas Escolas.

Por fim, foi avalizado pelos vereadores o PLC 33/2021, do prefeito Padre Osvaldo, que altera legislação para atualizar termos e nomenclaturas do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal – com destaque para a denominação de “professor” para os profissionais que atuam como berçaristas e recreacionistas.

Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 7/2021 do presidente Gleison Begalli, que concede a Medalha 14 de Abril ao comandante Robinson Farinazzo Casal, oficial do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil e um dos oficiais mais condecorados do país.

ADIADOS

Dois projetos que estavam em primeira discussão tiveram votação adiada. O PL 129/2021, do vereador Mauricio Gouvea (PSDB), que trata sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica de animais, recebeu pedido de vistas por 10 dias. Já o PL 134/2021, de Cesar Patrick, que torna obrigatória a permanência de um Guarda Civil Municipal na UPA, foi retirado pelo autor.

HOMENAGENS

O vereador Mauricio Gouvea entregou um troféu a João Alberto Caparroz pelos relevantes serviços prestados à Cultura e ao Esporte de Catanduva, onde se destacou à frente de inúmeros carnavais, Grêmio Esportivo Catanduvense, o time de basquete do Higienópolis, entrou outros. O troféu é referente ao 1º Samba Solidário de Catanduva, que aconteceu no último final de semana.

COLUNISMO SOCIAL

A partir de proposta do vereador Alan Automóveis, a Câmara prestou homenagem alusiva ao Dia do Colunista Social, celebrado em 8 de dezembro, aos profissionais que atuam no segmento. Receberam moções Márcio Costa, Denise Cursino Braz, Iara do Carmo, Paulinho Bauab, Adriana Bernardes da Silva Ramos, Regina Dutra e José Antônio Jayme.