Após recurso, TCE aprova contas de 2018 do Instituto de Previdência de Catanduva

Balanço geral do IPMC foi considerado regular mediante advertências

Após recurso, TCE aprova contas de 2018 do Instituto de Previdência de Catanduva

Foto: Divulgação - Autarquia prestar serviços de assistência e seguro social aos funcionários municipais de Catanduva

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) aprovou as contas do exercício de 2018 do IPMC - Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva. O acórdão foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (15), referente a sessão realizada no dia 25 de maio pra análise de recurso interposto pela autarquia municipal.

De acordo com o diretor superintendente do IPMC, Edson Andrella, na análise inicial foram feitos sete apontamentos, dos quais cinco foram descartados após a etapa de alegações.

“Permaneceram dois apontamentos que levaram as nossas contas a serem julgadas irregulares naquele exercício. Nós fizemos o recurso, demonstramos que a remuneração do diretor estava aguardando decisão do próprio Tribunal e, quanto ao nível de escolaridade de um conselheiro que foi apontado, demonstramos que a lei não exige escolaridade para ocupar o cargo. Todos os segurados e contribuintes do IPMC podem votar e ser votados. Felizmente, o recurso foi acolhido e as contas de 2018 aprovadas a exemplo do que ocorreu nos últimos 20 anos”, frisou.

No julgamento, o balanço geral do IPMC foi considerado regular pelos conselheiros do TCE, com acolhimento das justificativas. Além da revisão do entendimento quanto aos pontos indicados por Andrella, também foram reconhecidos o superávit atuarial, a eficiência na gestão orçamentária, financeira e patrimonial e a ausência de malversação de dinheiro público.