Adesão ao Programa IPTU Verde pode ser feita até final do ano, diz Prefeitura

Desconto varia de 2% a 5% para cada medida sustentável, podendo chegar a 34%

Adesão ao Programa IPTU Verde pode ser feita até final do ano, diz Prefeitura

Foto: DIVULGAÇÃO/Arquivo - Benefício é válido por quatro anos e, segundo a prefeitura, visa estimular a adoção de práticas ecológicas

Guilherme Gandini
Editor-Chefe
Publicado em 30/11/2021

A Prefeitura de Catanduva confirmou ao Jornal O Regional que os contribuintes que possuem imóveis sustentáveis podem aderir ao Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, o chamado IPTU Verde, até o final do ano. Serão válidos os protocolos feitos até o último dia do exercício para que o benefício possa ser desfrutado no ano que vem.

O desconto alcançado varia entre 2% e 5% a partir de cada medida adotada, podendo alcançar dedução de até 34%, na somatória, no imposto de 2022. O benefício é válido por quatro anos.

Segundo a Prefeitura, a proposta visa estimular a adoção de práticas ecológicas, de forma a “minimizar os impactos ao meio ambiente, tornar mais eficiente o desempenho urbanístico, motivar a participação do morador nas ações do município, além de reduzir as demandas hídricas, energéticas e alimentares”.

Para obter o desconto, os imóveis devem possuir uma ou mais das seguintes características ecológicas: sistema de captação da água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de geração de energia solar fotovoltaica; e sistema de utilização de energia eólica que corresponda a, no mínimo, 25% da demanda energética. 

A edificação também pode ter sido construída com materiais sustentáveis, possuir "Telhado Verde", ter calçadas ecológicas ou área permeável não degradável, com cultivo de espécies nativas, uma ou mais árvores em frente ao imóvel ou cobertura vegetal permeável. 

Para aderir ao IPTU Verde, o morador deve estar em dia com os tributos municipais. Quem tiver interesse em solicitar o desconto, deve protocolar o pedido, com justificativa, na Central de Atendimento da Prefeitura, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

A medida aplicada na edificação ou terreno deve estar devidamente comprovada com foto e documentações previstas na legislação. Antes de protocolar o pedido, a orientação é de que o contribuinte confira a documentação necessária para garantir o andamento da solicitação. Todos os detalhes estão disponíveis no site www.catanduva.sp.gov.br/financas/iptu-verde.