Prefeitura publica edital e chamada pública para
liberar recursos da Lei de Emergência Cultura

Serão contemplados 26 projetos artísticos e oito espaços culturais

Prefeitura publica edital e chamada pública para 
liberar recursos da Lei de Emergência Cultura

Foto: DIVULGAÇÃO - Inscrições devem ser feitas em material impresso na Estação Cultura até 16 de agosto

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

A Prefeitura de Catanduva abriu chamada pública para conceder subsídio mensal com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc a espaços culturais do município. Também foi divulgado o Edital de Incentivo às Artes para auxílio a artistas e agentes culturais.

De acordo com a Secretaria de Cultura, serão utilizados R$ 221 mil que restaram dos recursos federais de R$ 836 mil, recebidos no ano passado para essa mesma finalidade. A utilização do saldo residual foi autorizada em julho por legislação federal que alterou a Lei Aldir Blanc.

“A partir daí, a Secretaria de Cultura, junto com o Conselho Municipal de Política Cultural, Grupo de Trabalho Aldir Blanc e Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura, resolveu sobre a abertura de edital e chamada pública”, explica a secretária de Cultura, Luzia Girade.
Serão contemplados com a chamada pública até oito espaços culturais com R$ 6 mil divididos em três parcelas mensais. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 16 de agosto.

Já os artistas deverão apresentar projetos artísticos e culturais para seleção e premiação. Os escolhidos serão financiados com os recursos federais. As inscrições têm o mesmo prazo.

Serão 26 contemplados, no total, com divisão por módulos com valores diferenciados. No módulo 1, serão financiados cinco projetos no valor de R$ 10 mil cada. No módulo 2, serão seis contemplados no valor de R$ 8 mil cada. A terceira categoria atenderá 15 propostas com auxílio de R$ 5 mil. Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura: www.catanduva.sp.gov.br.

As inscrições, nos dois processos, devem ser protocoladas, em material impresso, na Estação Cultura, que atenderá de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.