Microrregião de Catanduva recebe mais de R$ 500 mil da Lei Aldir Blanc

Recursos são provenientes da operação 're-reversão', que aproveita valores destinados anteriormente, mas que não foram usados no prazo

Microrregião de Catanduva recebe mais de R$ 500 mil da Lei Aldir Blanc

Foto: DIVULGAÇÃO - Lei Aldir Blanc destina recursos para que governos estaduais e municípios promovam a cultura

Myllaynne Lima
Da Reportagem Local

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios.

De acordo com a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, a operação chamada 're-reversão' permitirá que os recursos que não foram usados pelos contemplados dentro do prazo do ProAC LAB 2020 sejam aproveitados no ProAC LAB 2021, que está com inscrições abertas até 28 de setembro.

Na microrregião de Catanduva seis municípios serão contemplados: Ariranha (R$ 79,657.72); Elisiário (R$ 45,304.69), Itajobi (R$ 127,902.32), Novais (R$ 57,745.31), Paraíso (R$ 61,307.93) e Santa Adélia (R$ 129,146.95). No total, serão destinados para a região R$ 501.064,92.

A Lei Federal Aldir Blanc, de agosto de 2020, destina recursos para que governos estaduais e municípios promovam a cultura. No Estado de São Paulo, esses fundos são investidos no programa de fomento cultural ProAC LAB.

Ao todo, o programa de fomento ProAC LAB 2021 vai investir R$ 19,6 milhões em 400 projetos contemplados em 11 linhas, que beneficiam pessoas físicas e jurídicas nas áreas de música, teatro, dança, circo, audiovisual, artes visuais e literatura.

Pelas regras dos editais de fomento cultural de São Paulo, proponentes pessoas físicas e jurídicas que receberam recursos de 2020 não serão considerados pelo ProAC LAB 2021.