< Back

Projeto Flor de Lis tenta cortar as raízes da violência doméstica

Na fase de prevenção, homem é encaminhado a grupos de apoio

Image-empty-state_edited_edited_edited.p

Foto: DIVULGAÇÃO - Projeto iniciado em Tabapuã é referência e une poder público

Da Reportagem Local

Para garantir o cumprimento da legislação e prevenir a violência doméstica, a Comarca de Tabapuã, que inclui os municípios de Novais e Catiguá, desenvolve o Programa Flor de Lis. A iniciativa reúne uma série de ações em rede, envolvendo Ministério Público, Judiciário, polícias Civil e Militar e também as prefeituras.

A juíza Patrícia dos Santos, uma das idealizadoras do programa, conversou com a reportagem a respeito da iniciativa pioneira na região. “O fundamento é justamente a atuação em rede. Se a gente não tiver a atuação de todos os órgãos públicos na sua função primordial, que é pacificar os conflitos, a gente não vai conseguir acabar com a violência doméstica”, explica.

Segundo ela, o objetivo é garantir todo o respaldo. “O programa dá o respaldo para mulher dar o primeiro passo e falar, sou agredida, não quero mais viver isso. Não é só disque 100, disque 180. A mulher discou, e depois? O que vem depois? Se a gente não tiver uma rede que dê todo esse apoio, ela vai desistir. Porque ela gosta, tem uma dependência econômica, tem filho, tem medo.”

A magistrada frisa que, ao colocar o homem na cadeia, resolve-se a consequência, mas não a causa do problema. As atividades têm eixos de prevenção e de combate, atuando diante do delito, mas sobretudo na prevenção, com a cultura, esporte e assistência social, que faz o acompanhamento da vítima e do agressor, e até a polícia que faz um trabalho preventivo.

Na fase de prevenção, o homem é encaminhado, pela Justiça, ao grupo de apoio do CREAS que irá ajudá-lo a também cortar o ciclo de violência. “As mulheres não estão pedindo mais para afastar os homens. Muitas dessas medidas protetivas concedidas foram para incluir os homens no Programa Flor de Lis”, disse Patrícia da Conceição Santos.

Em 2019, também tiveram início os grupos reflexivos envolvendo os homens agressores. “A gente não vê a masculinidade como algo tóxico, mas como algo que precisa ser refletida, atualizar o homem para o século XXI. Temos advogados voluntários que participam do grupo e está muito produtivo. Os homens participam, é o momento de diálogo para serem ouvidos.”

Outro serviço feito na Comarca, também único, é o atendimento jurídico para as mulheres vítimas durante a audiência e, de forma integral, quanto a questões correlatas. É a mesma advogada, que faz vínculo com aquela mulher e oferece apoio. Outra inovação é o deferimento de medidas protetivas de natureza cível, que são os alimentos, a guarda e o direito de visita.